Na Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo- Agência Peixe Vivo é a Entidade Equiparada a exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do rio Pará.

 Documentos referentes a Equiparação da Entidade

• Deliberação CERH nº 343, 19 de dezembro de 2013;
• Deliberação CERH nº 382, 22 de dezembro de 2015;
• Deliberação Normativa CERH-MG nº 82, de 15 de deaembro de 2023.

Contratos de Gestão

• Contrato 001/2016.
• Contrato de Gestão n° 001/2024 e Programa de Trabalho.

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