Comitês de Bacia Hidrográfica - Infohidro
Comitês de Bacias Hidrográficas
Órgãos colegiados, compostos por representantes do poder público (federal, estadual, municipal), sociedade civil e usuários de água (indústria, mineração, saneamento, dentre outros). Eles discutem e decidem sobre a gestão das águas em sua área de abrangência. Acesse o mapa!
📅 Histórico
🎯 Objetivo da fusão: otimização de custos, unificação de recursos e fortalecimento da gestão.
Acesse o Portal dos Comitês e confira as informações dos 34 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de Minas Gerais, como regimentos internos, pautas e atas de reuniões.
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Saiba mais
Monitoramento da Governança
Realizado por meio de indicadores de governança pública e de governança participativa. Acompanhe!
Capacitação
O Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos - Integração de Saberes, desenvolvido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove ou apoia uma série de atividades direcionadas a conselheiros de recursos hídricos, além de técnicos, gestores e sociedade em geral. Dentre os cursos estão: Boas práticas para a gestão participativa, Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Recursos Hídricos, dentre outros.
Presenças de representantes de CBHs por ano:
Eleições
A última eleição global dos comitês de bacias hidrográficas do estado ocorreu em 2022/2023, para o mandato 2023-2027. O CBH Paracatu e Urucuia e o CBH Piracicaba e Jaguari têm o mandato diferente dos demais, pois finalizaram o processo eleitoral em 2024, com o mandato 2024-2028.
Processo Eleitoral Complementar
Em 2025, o Igam deu início ao Processo Eleitoral Complementar com o objetivo de recompor vagas em aberto e formar cadastro de reserva nos comitês mineiros. Mandato: 2023-2027. Acesse o cronograma e outras informações.
Procomitês
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) é uma iniciativa do Governo Federal, por meio da ANA.
➔ Duração: Ciclo de 5 anos
➔ Adesão de Minas Gerais: em 2020. Ciclo 2020-2024
➔ Repasse anual de até R$ 500 mil, proporcional ao cumprimento de metas
Confira os valores repassados por ano:
Em 2021, o órgão gestor recebeu dois repasses de R$ 500 mil. O primeiro, após a aprovação do quadro de indicadores e metas pelo CERH-MG e a assinatura do contrato. O segundo foi liberado com base na avaliação positiva da execução das metas em 2020 - assim como nos ciclos seguintes, validada pelo CERH-MG. Estes valores são investidos nos 13 comitês estaduais que aderiram ao Programa, podendo custear despesas de estruturação, capacitação, comunicação e fortalecimento dos colegiados. Acesse o mapa completo e ampliado!
