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4.718 Resultados para
  • 08/03/2024

    Parque Florestal Estadual da Baleia Legislação: • Decreto Estadual nº 10.232, de 27 de janeiro de 1932 – Cria um jardim botânico na fazenda da baleia; • Lei Estadual nº 8.022, de 23 de julho de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Botumirim Criação: Decreto com Numeração Especial 302, de 04 de julho de 2018. Área: 35.682,50 hectares. Localização: Está inserido na Serra do Espinhaço, nos municípios de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Caminho dos Gerais Criação: Decreto sem número (.pdf - 61Kb), de 29/03/2007 Área: 56.237,3700 hectares Localização: O Parque está inserido nos municípios mineiros de Mamonas, Monte...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual dos Campos Altos Criação: Decreto 43.909, de 5 de novembro de 2004. Área: 782,67 hectares. Município de abrangência: Campos Altos. Descrição: Na cobertura vegetal do Parque Estadual...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Cerca Grande Criação: Decreto Estadual nº 45.398 de 14 de junho de 2010 Área: 134,1915ha e perímetro de 6.908,94m. Localização: distrito de Mocambeiro município de Matozinhos...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Grão Mogol Criação: Decreto nº 39.906/1998 Redefinição da área: Decreto nº 45.243/ 2009 Área: 28.404,4870ha Município de abrangência: Grão Mogol. Descrição: O Parque Estadual...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro O Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro foi criado a partir do Decreto nº 39.954, de 8 de outubro de 1998. Sua área corresponde a 20.500 hectares e pertence ao...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Mata Seca O Parque Estadual da Mata Seca está localizado no município de Manga e sua área correspondente é de 15.360,07 hectares. A unidade foi criada através do Decreto Nº...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Montezuma Criação: Decreto sem número, de 28 de setembro de 2007. Área: 1.743,2060 ha. Município de abrangência: Montezuma. Descrição: Localizado no norte do Estado, com clima...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Paracatu Criação: Decreto 45.567/2011 de 22/03/2011 Área: 6.400,3442 hectares Descrição: O parque foi criado para preservar as tipologias que ainda existem na região e...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual do Rio Corrente Criação: Decreto nº 40.168, de 17 de dezembro de 1998. Área: 5.065 hectares. Município de abrangência: Açucena. Descrição: O Parque Estadual do Rio Corrente...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Sagarana Criação: Lei Estadual 22897, de 11 de janeiro de 2018 Área: 2.340,12 hectares Localização: Está inserido no município de Arinos, na região noroeste do estado de Minas...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra da Boa Esperança Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Cachoeira de Santa Luzia Cachoeira de Santa Luzia - queda 4 Pico do Biquinho Poço da Santa Luzia Cachoeira de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra da Candonga Criação: Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998. Área: 3.302,66 hectares. Município de abrangência: Guanhães. Descrição: O Parque Estadual Serra da Candonga...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra do Cabral Criação: Decreto 44.121, de 29/09/05. Área: 22.494,1728 hectares. Municípios de abrangência: Buenopolis e Joaquim Felício. Descrição: O Parque Estadual da Serra...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra do Cipó Criação: Decreto 19278, de 03 de junho de 1978 Área: 27.600 hectares Localização: O parque encontra-se nos municípios de Jaboticatubas, Itabira, Itambé do Mato...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra do Ouro Branco Criação: Decreto Lei nº 45.180 em 21/09/2009 Localização: Ouro Branco e Ouro Preto Área: 7520.79 ha O Parque Estadual Serra do Ouro Branco está situado na...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra do Sobrado Criação: Decreto Estadual nº 45.509, de 25 de novembro de 2010` Área: 383,6040ha e perímetro de 12.977,93m Localização: município de São José da Lapa Descrição: A...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra Negra O Parque Estadual da Serra Negra foi criado pelo Decreto Estadual nº 39.907 de 22 de setembro de 1998 e possui atualmente uma área total de 13.654 hectares. O...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira Criação: Decreto com Numeração Especial 301, de 04 de julho de 2018. Área: 4.203,96 hectares. Localização: O Parque está inserido em parte dos municípios...

  • 30/08/2024

    Uso e Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro As atividades de uso e manejo de fauna silvestre sujeitas ao controle e cadastro no SisFauna são aquelas previstos no Art. 3º da Instrução Normativa...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 28/11/2024

    Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

  • 24/01/2025

    Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. Cetras Divinópolis O IEF informa que as novas datas previstas no "ANEXO III- CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA" estão...

  • 25/01/2025

    Filtrar e Ordenar type="button"> Edital Cetras Patos de Minas Pasta Subscrever Detalhes Nº de Itens 1 Criado por Neimar Costa Localidade Editais Início 8989727-pdf Não existem documentos ou...

  • 26/06/2025

    Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

  • 22/12/2023

    3.1 Reserva Legal Conforme a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da...

  • 21/12/2023

    Notícias destaque UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Destaque 23/07/2025 Minas reafirma liderança na conservação com destaque no Congresso de RPPNs Destaque 23/07/2025 Projeto Surubim-do-Doce ganha manual...

  • 22/12/2023

    Título customizado Institucional O Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi criado em 1962, pela Lei nº 2.606. Autarquia inicialmente ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, passa a...

  • 22/12/2023

    Control Panel Serviços IEF Neste espaço estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas no Portal MG. Clique no nome do serviço para obter mais informações...

  • 22/12/2023

    Control Panel Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o...

  • 22/12/2023

    Control Panel Unidades de Conservação A identificação, criação e implantação de áreas protegidas é uma das atribuições do Instituto Estadual de Florestas. Atualmente existem em Minas Gerais nove...

  • 22/12/2023

    Previncêndio O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de...

  • 22/12/2023

    Control Panel Bolsa Verde A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo...

  • 22/12/2023

    Control Panel Denúncia O Instituto Estadual de Florestas (IEF) dispõe de canais de comunicação para receber denúncias, garantindo assim a transparência e o combate a práticas indevidas,...

  • 22/12/2023

    Control Panel Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como...

  • 22/12/2023

    Control Panel Florestas As diferentes formas de relevo em Minas Gerais, somadas às especificidades de solo e clima, propiciaram paisagens muito variadas, recobertas por vegetações características,...

  • 22/12/2023

    Control Panel Geoprocessamento O IEF coordena, orienta e executa as atividades de monitoramento, inventário e mapeamento da cobertura vegetal do Estado, acompanhando especialmente a exploração...

  • 22/12/2023

    Control Panel Legislação Ambiental Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações...

  • 22/12/2023

    Control Panel Fauna Aquática e Pesca Seja bem-vindo e sinta-se em casa! Foto: Evandro Rodney Nesta página você encontrará informações sobre os tipos de licença de pesca emitidas pelo IEF e...

  • 22/12/2023

    Control Panel Pesquisa Científica em Unidade de Conservação O Instituto Estadual de Florestas/IEF é o órgão responsável por autorizar e acompanhar o desenvolvimento de estudos e pesquisas...

  • 22/12/2023

    Control Panel Revista Científica MG.Biota A revista MG.Biota é um periódico técnico-científico com publicação semestral, que tem como missão divulgar o conhecimento da biota mineira e áreas afins,...

  • 22/12/2023

    Control Panel Biodiversidade Criar unidades de conservação, fomentar pesquisas para promover o equilíbrio ecológico, conservar, restaurar e recuperar os ecossistemas, mapear e monitorar a cobertura...

  • 22/12/2023

    Control Panel Selo Verde MG A plataforma computacional Selo Verde-MG, desenvolvida por pesquisadores da UFMG em parceria com o Governo de Minas Gerais através do IEF, foi lançada em sua versão beta...

  • 22/12/2023

    Control Panel Autorização para Intervenção Ambiental O que é? Por intervenção ambiental, entende-se qualquer intervenção sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre área de uso restrito, ainda que...

  • 22/12/2023

    Control Panel Florestas Plantadas A Portaria IEF nº 28 de 13 de fevereiro de 2020 implementou o cadastro de plantio florestal previsto na Lei nº 20.922 de 2013 e regulamentado pelo Decreto nº...

  • 22/12/2023

    Control Panel Fauna Terrestre A gestão de fauna terrestre realizada pelo IEF abrange diversas ações como a coordenação e operação de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres...

  • 22/12/2023

    Control Panel Serviços de Cadastro e Registro O Registro e a renovação anual do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades de consumo, comercialização e industrialização de...

  • 22/12/2023

    Control Panel CAR - Cadastro Ambiental Rural SUSPENSÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DA ANÁLISE DO CAR Considerando a migração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR para uma...

  • 22/12/2023

    Programa de Regularização Ambiental - PRA PRA - Programa de Regularização Ambiental Através do Código Florestal Brasileiro, Lei Federal 12.651/2012, foram criados o Cadastro Ambiental Rural (CAR),...

  • 22/12/2023

    Control Panel Reserva Legal 3.1 Reserva Legal Conforme a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva...

  • 22/12/2023

    Control Panel Editais 2025 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF EXTRATO EDITAL IEF/CETRAS DIVINOPOLIS Nº 01/2025 – Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. O Governo do...

  • 22/12/2023

    Unidades Regionais de Floresta e Biodiversidade - URFBIOs Unidades Regionais do IEF As Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBIOs) no estado de Minas Gerais, vinculadas ao Instituto...

  • 22/12/2023

    Control Panel Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Andrea Hespanha Tel: (31) 99158-8000 Email: andrea.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene...

  • 22/12/2023

    Control Panel Conselho de Administração Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é regido...

  • 26/12/2023

    Control Panel Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental,...

  • 26/12/2023

    Control Panel Estrutura Orgânica O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem como competência desenvolver e implementar as políticas florestal e de biodiversidade do Estado, visando à manutenção do...

  • 26/12/2023

    Control Panel Conselho de Administração Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é...

  • 26/12/2023

    Control Panel Comissão de Ética do IEF A Comissão de Ética do IEF, tem a finalidade de divulgar as normas do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual - Decreto...