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4.718 Resultados para
  • 06/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº...

  • 07/11/2024

    Título customizado Sistema DOF+Rastreabilidade SOBRE O DOF+ RASTREABILIDADE Com a entrada em vigor desde o dia 5 de dezembro de 2022, o Sistema DOF+ Rastreabilidade é a ferramenta de emissão,...

  • 08/11/2024

    Atenção beneficiário(a) do Programa Bolsa Verde! Atenção beneficiário (a) do Programa Bolsa Verde! O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso...

  • 28/11/2024

    Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

  • 09/01/2025

    Título customizado Autorização de prestação do serviço de comercialização de alimentos em unidades de conservação estaduais administradas pelo IEF O Instituto Estadual de Florestas estabeleceu, por...

  • 24/01/2025

    Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. Cetras Divinópolis O IEF informa que as novas datas previstas no "ANEXO III- CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA" estão...

  • 25/01/2025

    Filtrar e Ordenar type="button"> Edital Cetras Patos de Minas Pasta Subscrever Detalhes Nº de Itens 1 Criado por Neimar Costa Localidade Editais Início 8989727-pdf Não existem documentos ou...

  • 26/06/2025

    Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

  • 12/08/2025

    O Instituto Estadual de Florestas (IEF) disponibiliza, por meio do Sistema REC, a plataforma oficial para regularização de pessoas e empresas que atuam com produtos florestais, serviços ou...

  • 22/12/2023

    O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de ações...

  • 26/12/2023

    O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...

  • 26/12/2023

    AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...

  • 18/02/2024

    26ª Reunião da CRA

  • 18/02/2024

    28ª Reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 28ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 15 de setembro de 2015. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    29ª Reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 29ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 20 de outubro de 2015. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    30ª Reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 30ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 17 de novembro de 2015. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    31ª Reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 31ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 03 de dezembro de 2015. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    32ª Reunião do CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 32ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 07 de abril de 2016. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    33ª Reunião CRA - Não realizada CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 33ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 07 de Junho de 2016....

  • 18/02/2024

    34ª Reunião CRA PAUTA DA 34ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 05 de Julho de 2016. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    35ª Reunião CRA PAUTA DA 35ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 19 de setembro de 2016. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    36ª Reunião CRA PAUTA DA 36ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 18 de outubro de 2016. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    37ª Reunião CRA PAUTA DA 37ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 18 de novembro de 2016. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    38ª Reunião CRA PAUTA DA 38ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 06 de dezembro de 2016. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    39ª Reunião CRA PAUTA DA 39ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 16 de março de 2017. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    40ª Reunião CRA PAUTA DA 40ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 20 de abril de 2017. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    41ª Reunião CRA PAUTA DA 41ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 22 de junho de 2017. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    42ª Reunião CRA PAUTA DA 42ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 17 de agosto de 2017. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    43ª Reunião CRA PAUTA DA 43ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 20 de setembro de 2017. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    44ª Reunião CRA PAUTA DA 44ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 19 de outubro de 2017. Horário: 09:00...

  • 18/02/2024

    45ª Reunião CRA PAUTA DA 45ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 30 de novembro de 2017. Horário: 10:30...

  • 18/02/2024

    46ª Reunião CRA PAUTA DA 46ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 21 de fevereiro de 2018. Horário: 9...

  • 18/02/2024

    47ª Reunião CRA PAUTA DA 47ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 28 de março de 2018. Horário: 10 horas...

  • 18/02/2024

    48ª Reunião CRA PAUTA DA 48ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 25 de abril de 2018. Horário: 10 horas...

  • 18/02/2024

    49ª Reunião CRA PAUTA DA 49ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 23 de maio de 2018. Horário: 9:30 horas...

  • 18/02/2024

    50a Reunião CRA PAUTA DA 50ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 26 de setembro de 2018. Horário: 10...

  • 18/02/2024

    51a Reunião CRA PAUTA DA 51ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 28 de novembro de 2018. Horário: 10...

  • 18/02/2024

    52 ª Reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 52ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 14 de Março de 2019 Horário: 10 horas...