Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
4.718 Resultados para
  • SIMPLES DECLARAÇÃO
    08/02/2024

    A Simples Declaração foi instituída pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e também foi prevista na Lei Estadual nº 20.922/2013, tendo sido regulamentada pelo Decreto Estadual nº...

  • 62ª Reunião CRA
    12/02/2024

    CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF   PAUTA DA 62ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF – CRA-CA/IEF   Data: ...

  • Queima controlada
    14/02/2024

    Queima controlada é o uso do fogo de forma planejada com fins agrossilvipastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. Sua prática é regulamentada pela Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.988,...

  • 209ª Reunião Ordinária do Plenário - 05/07/2012
    14/02/2024

    PAUTA DA 209 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PLENÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF - CA/ IEF Data: 05 de julho de 2012 Horário: 14 às 16:30 horas Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro...