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Control Panel Visitação nas UCs Muitas das unidades de conservação se destacam pela grande beleza cênica e relevância ecológica, são criadas com a finalidade de preservar recursos hídricos (como...

Proteção Integral Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de...

Control Panel Uso Sustentável O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se...

Control Panel Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se...

Control Panel Criação de UC O que é? As unidades de conservação (UC) são espaços do território considerados componentes vitais e uma das estratégias mais eficazes para garantir a manutenção dos...

Control Panel Compensação Ambiental A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

Control Panel ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico? ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da...

Control Panel Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pelo IEF, através da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com intuito de fazer cumprir os seus...

Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Atividades de capacitação, prevenção e educação Principais ações Dentro do Programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades...

Control Panel Contatos A equipe da Força Tarefa Previncêndio realiza plantões durante o período crítico de incêndios florestais para o atendimento e informação de ocorrências. Em caso de incêndios...

Control Panel Comitê Executivo Membros: Instituto Estadual de Florestas – IEF Manuela Cardoso Stein – Titular Thiago Cavanelas Gelape - Suplente Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM...

Control Panel Procedimentos 1. Os proprietários e posseiros rurais, enquadrados nas prioridades da Lei Estadual 17.727, de 13 de agosto de 2008, e do Decreto Estadual 45.113, de 05 de junho de...

Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...

Instituições Parceiras Parceiros 1. Termo: 2101.01.05.035.11Publicado em: 15.08.2011Instituição Parceira: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco LTDA....

Control Panel Modelo de Documentos 1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para...

Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 - Inclui Recursos...

Control Panel Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do...

Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG