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4.718 Resultados para
  • 30/08/2024

    Uso e Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro As atividades de uso e manejo de fauna silvestre sujeitas ao controle e cadastro no SisFauna são aquelas previstos no Art. 3º da Instrução Normativa...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 28/11/2024

    Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

  • 24/01/2025

    Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. Cetras Divinópolis O IEF informa que as novas datas previstas no "ANEXO III- CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA" estão...

  • 25/01/2025

    Filtrar e Ordenar type="button"> Edital Cetras Patos de Minas Pasta Subscrever Detalhes Nº de Itens 1 Criado por Neimar Costa Localidade Editais Início 8989727-pdf Não existem documentos ou...

  • 26/06/2025

    Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

  • 22/12/2023

    3.1 Reserva Legal Conforme a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da...

  • 21/12/2023

    Notícias destaque UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Destaque 23/07/2025 Minas reafirma liderança na conservação com destaque no Congresso de RPPNs Destaque 23/07/2025 Projeto Surubim-do-Doce ganha manual...

  • 22/12/2023

    Título customizado Institucional O Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi criado em 1962, pela Lei nº 2.606. Autarquia inicialmente ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, passa a...

  • 22/12/2023

    Control Panel Serviços IEF Neste espaço estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas no Portal MG. Clique no nome do serviço para obter mais informações...

  • 22/12/2023

    Control Panel Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o...

  • 22/12/2023

    Control Panel Unidades de Conservação A identificação, criação e implantação de áreas protegidas é uma das atribuições do Instituto Estadual de Florestas. Atualmente existem em Minas Gerais nove...

  • 22/12/2023

    Previncêndio O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de...

  • 22/12/2023

    Control Panel Bolsa Verde A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo...

  • 22/12/2023

    Control Panel Denúncia O Instituto Estadual de Florestas (IEF) dispõe de canais de comunicação para receber denúncias, garantindo assim a transparência e o combate a práticas indevidas,...

  • 22/12/2023

    Control Panel Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como...

  • 22/12/2023

    Control Panel Florestas As diferentes formas de relevo em Minas Gerais, somadas às especificidades de solo e clima, propiciaram paisagens muito variadas, recobertas por vegetações características,...

  • 22/12/2023

    Control Panel Geoprocessamento O IEF coordena, orienta e executa as atividades de monitoramento, inventário e mapeamento da cobertura vegetal do Estado, acompanhando especialmente a exploração...

  • 22/12/2023

    Control Panel Legislação Ambiental Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações...