Com foco no fortalecimento da gestão ambiental e no cumprimento das exigências legais por parte dos empreendimentos licenciados, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio da Unidade Regional de Regularização do Alto São Francisco (URA ASF), realizou nessa terça-feira (24/6) o Workshop: Práticas e Desafios do Pós-Licenciamento Ambiental, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento foi sediado no auditório da Fiemg, em Divinópolis, e reuniu cerca de 100 participantes, entre empreendedores e consultores ambientais.
Dois tópicos principais nortearam o encontro: o cumprimento de condicionantes ambientais e o Índice de Desempenho Ambiental do Licenciamento (IDAL). Ambos são ferramentas fundamentais para garantir que as exigências estabelecidas nas licenças ambientais sejam devidamente cumpridas, reforçando o compromisso dos empreendimentos com a sustentabilidade e a conformidade legal.
As apresentações técnicas foram conduzidas pela coordenadora de Análise Técnica da URA ASF, Ressiliane Ribeiro Prata Alonso e pelo coordenador do Núcleo de Controle Ambiental da mesma unidade, Diogo da Silva Magalhães. Eles detalharam os critérios utilizados no monitoramento do cumprimento das condicionantes e a aplicação do IDAL como instrumento para a revalidação de licenças ambientais.
Esclarecimento de dúvidas e apoio técnico
A coordenadora Ressiliane destacou a importância do evento como espaço de apoio aos empreendedores, especialmente diante das dúvidas recorrentes em relação ao pós-licenciamento. “Foram abordados temas como a elaboração das condicionantes com base na legislação vigente, os prazos legais, o papel da Feam nas análises técnicas e na fiscalização. Diversas dúvidas frequentes foram esclarecidas durante o workshop”, afirmou.
Para a chefe da URA ASF, Kamila Esteves Leal, a iniciativa reforça o papel do Estado como parceiro do setor produtivo no cumprimento da legislação ambiental. “O workshop trouxe esclarecimentos técnicos relevantes e contribuiu para que o controle ambiental seja exercido da melhor forma possível, promovendo um licenciamento mais eficiente e alinhado ao desenvolvimento sustentável”, enfatizou.
Para os organizadores, o evento cumpriu seu papel de promover um espaço de orientação prática, troca de experiências e fortalecimento da gestão ambiental. A proposta é que, com mais informação e diálogo, os empreendimentos estejam melhor preparados para atender às exigências ambientais e contribuir para o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.
Wilma Gomes
Ascom / Sisema
