Minas Gerais avança na modernização da gestão ambiental com o lançamento do SLA+, novo aplicativo que possibilita acompanhar, em tempo real, o andamento dos processos de licenciamento. A solução foi desenvolvida pela Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão e disponibilizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Com o aplicativo, empreendedores podem acessar informações atualizadas sobre cada etapa — da análise técnica aos pedidos de complementação e decisão final. O objetivo é garantir mais clareza, transparência e previsibilidade, reduzindo a necessidade de ligações, protocolos ou consultas presenciais.
Segundo o presidente da Feam, Rodrigo Franco, a ferramenta representa um marco de eficiência. “O SLA+ é mais um passo na transformação digital do licenciamento ambiental em Minas. Ele traz clareza ao empreendedor, reduz retrabalho e amplia a transparência da gestão pública”, afirmou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou que a iniciativa consolida a modernização do setor. “O SLA+ amplia a transparência e a previsibilidade do processo de licenciamento, garantindo mais segurança aos empreendedores e fortalecendo a confiança entre sociedade, setor produtivo e poder público”, disse.
Histórico de avanços
O SLA+ é resultado de um processo iniciado em 2019, com a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental em versão web. Desde então, foram implementadas medidas que reduziram em 81% o passivo de processos fora do prazo legal — de 1.555, em janeiro de 2019, para 290 atualmente. Além disso, 99% dos processos formalizados em 2024 foram concluídos ou seguem em análise dentro do prazo.
Entre os avanços recentes estão a integração do Portal EcoSistemas à Jucemg (2022), que eliminou a duplicidade de documentos, e a criação do Índice de Desempenho Ambiental (Idal), em 2023. Já em 2024, por meio de recursos de emenda parlamentar foi possível viabilizar o desenvolvimento do aplicativo.
Transparência e segurança jurídica
Com o SLA+, Minas Gerais reforça seu destaque nacional na gestão ambiental, unindo tecnologia, eficiência administrativa e sustentabilidade. A expectativa é de que a ferramenta contribua para assegurar maior segurança jurídica e facilitar investimentos no estado.
Serviços e Acesso Rápido
🔗 Como baixar o SLA+ para Android
🔗 Como baixar o SLA+ para iOS
🎥 Vídeo explicativo – Manual de Instalação
📄 Manual em PDF
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
