A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) realizou, na noite de quarta-feira (10/9), uma reunião pública para apresentar o Plano Ambiental de Fechamento da Mina (Pafem) da Mina de Águas Claras (MAC). O encontro, voltado a moradores e instituições da região, teve como objetivo garantir transparência, participação social e construção coletiva de soluções para o território, além de apresentar propostas de uso futuro da área minerada.
No primeiro semestre de 2025, a Feam promoveu reuniões preparatórias com a Vale, responsável pela mina, em atendimento à Deliberação Normativa Copam nº 220/2018 e à Portaria Feam nº 651/2019.
Segundo o gerente de Recuperação de Áreas de Mineração da Feam, Patrícia Rocha Maciel Fernandes, o processo de fechamento da MAC exige atenção especial por sua localização estratégica. “Vale ressaltar a relevância ambiental, cultural e histórica, tanto da mina quanto da região. O fechamento tem grande potencial de utilização desses espaços pelas comunidades de Nova Lima e Belo Horizonte, considerando a proximidade com a Serra do Curral, a Mata do Jambreiro e as manchas urbanas. A reunião pública é uma etapa obrigatória no fechamento de grandes empreendimentos minerários e fortalece a participação social”, destacou.
A reunião reforçou que o principal propósito da escuta pública é reduzir conflitos, alinhar interesses da sociedade e do empreendedor e legitimar o processo de fechamento, que impacta diretamente o futuro uso do território.
Detalhamento das ações por setores
Devido à complexidade da área, o Pafem subdividiu o empreendimento em três setores, com propostas específicas:
• Setor 1 (1A, 1B e 1C): já conta com intervenções avançadas e realização de eventos-teste com a comunidade. O Setor 1A deve receber atividades recreativas, de lazer e contemplação, além de trilha de acesso ao Parque da Serra do Curral. No Setor 1B, está prevista a implantação de um Bike Park em área de 30 mil m², com trilhas e pista projetada para ciclistas de diferentes níveis, incluindo a realização de provas internacionais. O setor contará ainda com receptivo, aluguel de bicicletas, lanchonete e loja. O uso será transitório, com horizonte de três a cinco anos.
• Setor 2: abrange estruturas administrativas e áreas já estabilizadas. A Vale avalia potenciais usos futuros, como atividades culturais, esportivas, de lazer e contemplação, a partir de comodatos e contratos de parceria.
• Setor 3: concentra as barragens, a cava e pilhas da mineração. O horizonte de ações é de longo prazo, estimado em dez anos, com foco em descaracterização de barragens, estabilização da cava e estudos para novos usos. Um Termo de Compromisso firmado entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Feam, Vale e Prefeitura de Nova Lima assegura o avanço das ações de descomissionamento.
Com a reunião pública, a Feam reforça o compromisso de construir, junto à sociedade, caminhos sustentáveis para a recuperação e ressignificação da área antes ocupada pela mineração.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
