A Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (URA CM) informa que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - Barragem SAA Vargem das Flores solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização. O empreendimento está localizado nos municípios de Contagem e Betim/MG.
Como parte do processo administrativo n° 11587/2025 – Classe 5, foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), disponível para consulta pública na sede da URA CM, em Belo Horizonte, mediante agendamento, e também no site oficial da Feam.
Os interessados têm o prazo de 30 dias corridos, contados a partir de 13 de outubro, para apresentar manifestações sobre o pedido de licenciamento ambiental.
Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
Clique aqui e acesse o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – Pacuera.
URA responsável pelo Processo de Licenciamento Ambiental: Central Metropolitana
Chefe Regional: Mateus Romão Oliveira
Sede: Belo Horizonte
Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, 31630-901, Prédio Minas, 2º andar
Tel: (31) 3915-1899
E-mail: ura.cm@meioambiente.mg.gov.br"
