Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) - FEAM
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Título customizado
Renovação de licença (RADA e RAS para renovação)
O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos socioambientais estabelecidas nas licenças anteriores.
O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de 2023. Dessa forma, para instrução processual, todos os modelos de Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - devem ser acompanhados de arquivo padronizado com informações sobre o cumprimento de condicionantes do empreendimento contemplando todo o período de vigência da licença sob pedido de renovação, em formato editável.
Não se esqueça se anexar o arquivo Anexo_RADA_-_Padronização_de_dados_para_Idal_Licenciamento contendo a padronização dos dados para cálculo do Índice de Desempenho Ambiental - Idal, disponível no repositório abaixo.
Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone
Repositório de Documentos
TR RAS Renovação
Ras_Renovação_-_Idal.doc
Versão 1.1 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- doc
- Tamanho
- 278 KB
- Modificado
- 18/11/24 17:36 por Tiago Aroeira Marliere
- Criado
- 25/10/24 21:05 por Tiago Aroeira Marliere
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- RADA e RAS para renovação
- Descrição
- Termo de Referência de Relatório Ambiental Simplificado - RAS para renovação de licença ambiental simplificada
- Categorias
- Renovação (RADA)
-
Versão 1.1Por Tiago Aroeira Marliere, em 18/11/24 17:36Nenhum registro de alterações
-
Versão 1.0Por Tiago Aroeira Marliere, em 25/10/24 21:05Nenhum registro de alterações