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Relatório de Controle Ambiental (RCA)

O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os impactos potenciais sobre o meio ambiente, além de propor medidas de controle e mitigação.

 

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Seleção de item Título Data de Criação Descrição Downloads Tamanho
Documentos
8 Meses atrás Modelo de Publicação de Termos de Compromisso de Compensação 159 22 KB
8 Meses atrás Formulário de Solicitação de Dispensa de Apresentação do Programa de Educação Ambiental (PEA) 95 40 KB
8 Meses atrás Requerimento de Autorização para Queima Controlada 80 19 KB
8 Meses atrás Requerimento mudança de titular de licença ambiental 783 75 KB
8 Meses atrás Termo de Referência para Registro de Compartilhamento e/ou Transferência de Responsabilidade de... 477 142 KB
10 Meses atrás Publicação de solicitação/concessão de licença 502 16 KB
10 Meses atrás Certidão de Regularidade de Atividade quanto ao Uso e à Ocupação do Solo Municipal 850 17 KB
10 Meses atrás Declaração de sujeição e realização de CLPI para Processos passíveis de EIA/Rima 184 13 KB
10 Meses atrás Declaração de sujeição à CLPI para Processos não passíveis de EIA/Rima 172 13 KB

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