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Relatório de Controle Ambiental (RCA)

O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os impactos potenciais sobre o meio ambiente, além de propor medidas de controle e mitigação.

 

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9 Meses atrás Formulário de Solicitação de Dispensa de Apresentação do Programa de Educação Ambiental 213 40 KB
9 Meses atrás Termo de Referência de performance para a atividade G-03-03-4 - Produção de carvão vegetal... 93 37 KB
9 Meses atrás Termo de Referência para elaboração de relatório descrtivo para a atividade F-02-01-1 -... 509 161 KB
1 Ano atrás Termo de Referência para elaboração de Projeto Técnico de Cortina Arbórea para a atividade... 241 57 KB
1 Ano atrás Para elaboração dos programas de educação ambiental não formal 153 304 KB
1 Ano atrás Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD 665 60 KB
1 Ano atrás Para Elaboração de Plano Ambiental de Fechamento de Mina 324 67 KB
1 Ano atrás Para Elaboração do Relatório de Paralisação da Atividade Minerária 290 52 KB
1 Ano atrás Termo de Referência para planejamento específico sobre queima controlada, emprego do fogo,... 338 28 KB

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