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Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) Plano de Integridade do Sisema O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de...

Título customizado Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados...

Título customizado Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classificadas ou desclassificadas...

Título customizado Programas e ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os...

Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas...

Título customizado Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do...

Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...

Título customizado Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do...

Título customizado Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios...

Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

Título customizado Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do Governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto,...

Título customizado Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de...

Título customizado Doações e Comodatos Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº...

Título customizado Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente para fomentar o diálogo com a população e a participação...

Título customizado Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota ativa de veículos terrestres que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenção e abastecimento desses...

Título customizado Prestação de contas Para cumprimento de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG,em atendimento à Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, dá-se...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto...

Título customizado Relatórios de Gestão Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações...