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Título customizado Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de...

Título customizado Pesquisa e Inovação Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta...

Título customizado Fiscalização e Autos de Infração Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do...

Título customizado Prevenção e Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde...

Título customizado Resíduos Sólidos A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e...

Título customizado Sistema MTR-MG O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado...

Programa de Gestão de Barragens Gestão de Barragens A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam exerce as suas atividades de gestão ambiental de barragens de forma complementar à Secretaria de...

Título customizado Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas...

Título customizado Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas Áreas Contaminadas O solo é um produto da transformação, química, física e biológica das rochas. É um recurso natural fundamental para os...

Título customizado Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente,...

Título customizado Avaliação Ambiental e Gestão do Território A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar...

Biblioteca Biblioteca Feam Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos Cartilha de Regularização Ambiental de Aquicultura Critérios e...

Título customizado Editais 2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR – COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS 2091154000004/2024 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - MENOR PREÇO -SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO,...

Título customizado Imprensa NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Andrea Hespanha Almeida Ribeiro Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br...

Título customizado Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade...

Título customizado Quem é Quem Rodrigo Gonçalves Franco Presidente (31) 3915-1231 presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br Ana Cristina da Silveira ASSESSORIA DE COMPLIANCE...

Título customizado Organograma

Título customizado Conselho Curador O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 47.760/2019, tem por...

Título customizado Comissão de Ética A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644,...

Título customizado Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00