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Atendimento de acidentes e emergências ambientais O atendimento do NEA dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- Recebimento da comunicação pelos telefones do plantão 24h, ou do telefone...

Simulados de emergência ambiental A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema...

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Legislação de referência DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas....

Perguntas frequentes Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental...

Correção nos dados de monitoramento de algumas estações referentes ao período de 2015 a 2019 Reforçando o compromisso da FEAM com a transparência das informações obtidas e divulgadas no âmbito do...

Termo de Parceria nº 022/2008 Instrumentos de formalização e aditamento do TP 022/2018 Termo de Parceria nº 022-2008 I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008 II Termo Aditivo ao Termo de...