Busca - FEAM
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Licenciamento
- Barragens
- Recuperação Ambiental
- Sistemas
- Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Cadu
- Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA
- Sistema Municipal de Meio Ambiente – SimmaMG
- Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar
- Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE-Sisema
- Sistema Eletrônico de Informações - SEI
- Licenciamento Ambiental FEAM
- Normas e Procedimentos
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concursos Públicos
- Convênios de Entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Dados Abertos
- Despesas e Receitas
- Doações e Comodatos
- Informações classificadas e desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Obras Públicas
- Participação Social
- Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e ações
- Prestação de contas
- Planejamento Tático
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Relatórios de Gestão
- Servidores
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Plano de Integridade
- Compliance
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Editais
Título customizado
Busca
-
23/02/2018
PROGRAMA - 701 Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. ...
-
23/02/2018
PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...
-
23/02/2018
COMPRAS E CONTRATOS Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios...
-
23/02/2018
RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas da FEAM Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de...
-
23/02/2018
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela FEAM por meio de convênios de saída, termos de...
-
05/06/2020
Apresentação de Relatórios e Declaração de Condições de Estabilidade A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que, de acordo com o potencial de dano ambiental, deverá ser...
-
05/06/2020
Minas Paralisadas Uma mina paralisada é um empreendimento com a atividade de extração mineral inativa, com previsão de reinício de produção e com medidas de controle e monitoramento ambiental. O...
-
20/06/2018
Programas e ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de...