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30/06/2020
Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...
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30/06/2020
Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...
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30/06/2020
Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...
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01/07/2020
Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...
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02/07/2020
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02/07/2020
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02/07/2020
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02/07/2020
Autos de Infração - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Infração lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019....