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06/07/2022
Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após o Rompimento da Barragem da Vale/SA em Brumadinho Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após 3...
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03/05/2021
Relatórios MTR Espaço reservado para a divulgação de relatórios do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). 2022 Panorama dos resíduos sólidos no estado de Minas Gerais com...
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23/06/2021
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DAS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO ALTEADAS PELO MÉTODO A MONTANTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DAS OBRAS DE...
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27/05/2021
Cadastro de Barragens A Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, estabelece que o órgão ou a entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema manterá cadastro...
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31/05/2021
Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – SigibarSistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é...
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30/06/2021
Sisema apresenta balanço da gestão ambiental em Minas no Assembleia Fiscaliza A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, apresentou, nessa...
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24/08/2021
Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo quaisquer das situações de emergência previstas no art. 21 do Decreto nº 48.078, de 2020, o empreendedor responsável por barragens...
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22/10/2021
Estratégia Estadual de Transição Energética Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a lançar o seu próprio...
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28/10/2021
Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui mais de 21...
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19/01/2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados...
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10/02/2022
Atendimento a eventos de mortandade de peixes Mortandades de peixes são eventos nos quais ocorre a morte repentina de grande número de peixes em um curto período de tempo. Podem ocorrer com uma...
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04/05/2022
CONSULTA PÚBLICA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS A Avaliação Ambiental Integrada - AAI é um instrumento de apoio ao planejamento e licenciamento...
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23/11/2022
Galeria de presidentes
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17/10/2022
Consulta pública sobre o Termo de Referência do PAE modal Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Termo de Referência para o Plano de Ação de Emergência para o modal Transporte Rodoviário de...
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02/02/2023
Reuniões Ordinária e Extraordinárias da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas As reuniões ordinárias da CE...
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09/08/2023
Educação Ambiental: Sisema alcança 3 milhões de pessoas em quase 30 mil atividades educativas realizadas em 2022 O trabalho de educação ambiental continua sendo uma das prioridades nas instituições...
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17/01/2024
Reunião Pública - Fechamento de Mina A ANGLOGOLD ASHANT COM O APOIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVE REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAR O PLANO AMBIENTAL DE FECHAMENTO DE MINA – PAFEM DA...
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16/05/2024
URA Alto Paranaíba Chefe regional: Ilidio Lopes Mundim Filho Sede: Patos de Minas Fazenda Canavial - Zona Rural - Caixa Postal 240 - CEP 38.700-000 - Patos de Minas/MG Tel: (34) 3823 7206 / 34...
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16/05/2024
URA Alto São Francisco Chefe Regional: Kamila Esteves Leal R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG, 35500-013 Tel: (37) 3229.2800 E-mail: ura.asf@meioambiente.mg.gov.br Municípios...
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16/05/2024
URA Central Metropolitana Chefe regional: Mateus Romão Oliveira Sede: Belo Horizonte Prédio Minas, 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro...
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16/05/2024
URA Jequitinhonha Chefe regional: Carla Fernanda de Araújo Sede: Diamantina Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 (Horário de atendimento: Segunda à Sexta-Feira de...
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16/05/2024
URA Leste de Minas Chefe regional: Lirriet de Freitas Libório Oliveira Sede: Governador Valadares Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - CEP: 35.020-700 E-mail:...
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16/05/2024
URA Noroeste de Minas Chefe regional: Ricardo Barreto Silva Sede: Unaí Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep 38610-000 Tel: (38) 3677.9800 E-mail:...
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16/05/2024
URA Norte de Minas Chefe regional: Mônica Veloso de Oliveira Sede: Montes Claros Rua Gabriel Passos, 50, Centro- Montes Claros/MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 E-mail:...
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16/05/2024
URA Sul de Minas Chefe regional: Frederico Augusto Massote Bonifácio Tel: (35) 3229-1818 E-mail: ura.sm@meioambiente.mg.gov.br Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul de...
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16/05/2024
URA Triângulo Mineiro Chefe regional: Bruno Neto de Avila Sede: Uberlândia Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186 - Uberlândia/MG Tel: (34) 3088-6400 E-mail:...
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16/05/2024
URA Zona de Mata Chefe regional: Dorgival da Silva Sede: Ubá Endereço:Rodovia Ubá-Juiz de Fora,KM 02, Horto Florestal. CEP: 36.500-970, Caixa Postal 181. Tel: (32) 3539-2700. E-mail: ...
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16/05/2024
Contatos das URAs Alto Paranaíba Fazenda Canavial - Zona Rural - Caixa Postal 240 - CEP 38.700-000 - Patos de Minas/MG Tel: (34) 3823 7206 / 34 3822 2968 E-mail: supram.ap@meioambiente.mg.gov.br ...
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22/05/2024
Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...
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22/05/2024
Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...
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22/05/2024
Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA
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22/05/2024
Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental
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22/05/2024
Vistas de processo de licenciamento ambiental Vistas de processo de licenciamento ambiental
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22/05/2024
Licenciamento Ambiental Municipal Licenciamento Ambiental Municipal
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22/05/2024
Liberdade Econômica Liberdade Econômica
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22/05/2024
Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu
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22/05/2024
Requerimentos Requerimentos
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22/05/2024
Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
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22/05/2024
Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de...
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22/05/2024
Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental
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22/05/2024
Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental Autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental
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22/05/2024
Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental Autorização para queima controlada vinculada a processo de licenciamento ambiental
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21/06/2024
Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual...
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16/07/2024
Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de...
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03/06/2009
Feam divulgará novos dados de gestão de barragens em Minas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgará nessa quinta-feira (04/06) dados atualizados sobre o Programa de Gestão de Barragens...
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04/06/2009
Relatório indica aumento de barragens estáveis em Minas O número de barragens de resíduos e rejeitos em indústrias e minerações consideradas estáveis em Minas Gerais aumentou de 79%, em 2006, para...
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05/06/2009
Programa investe em segurança de barragens Minas Gerais, por seus avanços na gestão de barragens, foi o estado escolhido para o lançamento nacional do Programa Especial de Segurança em Barragens de...
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05/06/2009
Feam divulga diagnóstico da geração de eletroeletrônicos em Minas Gerais Estudo mostra também a evolução da geração de resíduos eletroeletrônicos no Brasil no período de 2001 a 2030. A Fundação...
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05/06/2009
Palestra debate desafios da sustentabilidade Os desafios que o Brasil e o mundo enfrentam para a disposição adequada de resíduos sólidos serão o foco da palestra que acontece nesse sábado (06), às...
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05/06/2009
Recicle os hábitos e pedale pelo Meio Ambiente O ‘1º Passeio Ciclístico reCiclo Via – Pedalando pelo Meio Ambiente’ acontece dia sete de junho, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente...
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15/06/2009
A sustentável leveza da arte A arte sustentável, com utilização de resíduos de diversas origens, é o tema de quatro exposições no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A arte...
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18/05/2009
Feam apresenta o Plano de Ação para o setor de quartizito e ardósia na Assembléia Plano visa propor medidas de controle ambiental que assegurem o desenvolvimento sustentável da atividade...
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19/05/2009
Redução do teor de enxofre nos combustíveis é tema de debate público Sisema promove debate público a respeito da poluição atmosférica provocada pela emissão de gases com alto teor de enxofre...
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20/05/2009
Copam referenda prazo para envio de declarações ambientais Foi referendado na última reunião da Câmara Normativa Recursal (CNR) a prorrogação do prazo até 30 de julho de 2009 para o envio dos...
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27/05/2009
Conselho Curador da Feam será renovado Sairá nos próximos dias o edital para formar a nova composição do Conselho Curador da Feam. O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)...
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28/05/2009
Palácio da Liberdade abre neste domingo para visitação Neste domingo (31), o Palácio da Liberdade está aberto novamente à visitação pública. Você e sua família podem fazer um passeio pela cultura,...
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22/05/2009
Belo Horizonte deve receber diesel com menor teor de enxofre em 2010 Debate público promovido pelo Sisema, representantes das empresas e instituições ligadas ao tema explicaram os motivos que...
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26/05/2009
CGFAI divulga balanço de fiscalização de extração de areia CGFAI fiscalizou oito municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para com foco na extração de areia, 12...
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08/06/2009
CGFAI divulga balanço da operação de fiscalização no Jequitinhonha Para coibir o desmatamento na região, o Sisema fiscalizou 17 municípios da Bacia do Rio Jequitinhonha. A operação aconteceu de 1º...
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08/06/2009
Palestra de Genebaldo Freire no CMRR O CMRR apresenta na próxima terça-feira, nove de junho, a palestra: "Cenários e Desafios Sócio-Ambientais: Dificuldade da Percepção Humana", do professor...