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Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em...

Licitações e Contratos Contratos Os instrumentos contratuais firmados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, são assinados por seu Presidente, admitida delegação de competência, e pelo...

Programações Semana do Meio Ambiente 2019 Programação Sisema - Belo Horizonte Programação Estação Ecológica Água Limpa Programação Estação Ecológica Mar de Espanha Programação Parque Estadual da...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable Development of Energy, Water...

Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...

Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...

Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...

Ações e programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraopeba O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de...

Informativo de Avaliação dos Sedimentos do Rio Paraopeba 2022 Informativo 08 2021 Informativo 07 Informativo 06 2020 Informativo 05 2019 Informativo 01 Informativo 02 Informativo 03...

Autos de Fiscalização - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Fiscalização lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019. ...

Contexto e Desenvolvimento do PMSL Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em janeiro de 2007 pela Lei...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2016 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). 2016 AF...

Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e divulgação de...

Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota ativa de veículos terrestres que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenção e abastecimento desses veículos e também...

Prestação de contas Prestação de Contas Anuais de 2023 Balanços etc Relatório de gestão Ofício de Encaminhamento Rol dos Responsáveis Prestação de Contas Anuais de 2022 Clique aqui Prestação...

Portfólio Cases de Sucesso do Estado de MG VERSÕES EM PORTUGUÊS Cases_FEAM_adaptacao_Boas_Praticas Cases_FEAM_adaptacao_Clima_na_Pratica ...

Acidentes Ambientais 2022 Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental Ouro Branco/MG. Comunicado...

Relatórios de Gestão Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas...

Apresentações 2022 Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do...

PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças...

Relatórios Anuais de Qualidade do Ar *Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

PIBIC - Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica Assinado em 19/10/2022 e publicado em 19/11/2022, o convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de concessão de...

Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Acidentes Ambientais 2023 Dezembro Comunicado de Acidente - Montes Claros/MG - 26/12/2023 Comunicado de Acidente - Rio Casca/MG - 31/12/2023 Comunicado de Acidente - Ouro Preto/MG - 30/12/2023...

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS-MG) A Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definiu em seu artigo 14, inciso II, o...

Planejamento Tático Em consonância com o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 e os objetivos estratégicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, a...

Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das...

Portfólio 2023 - COP28 Agricultura, pecuária, floresta plantada: Adequaçao_bacia_Ribeirão_santa_isabel AMIF_AVB_case AGRO Aperam_amif CaraPreta_investminas_case pecuaria...

Apresentações 2024 Avaliação da malha rodoviária do DNIT utilizando o ICM - Índice de Condição da Manutenção. Ronan Lana Alves Moreira - Analista de Infraestrutura de Transportes Coordenação de...

Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos...

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

Sisema na Alma e na Prática: Encontros com servidores focam em desafios e oportunidades para órgãos ambientais Trabalho reúne dirigentes da sede e servidores das unidades regionais do Sisema...

Sisema ComCiência debate papel da espeleologia no licenciamento ambiental em Minas Gerais Evento destacou a importância da análise de cavernas nos processos de licenciamento e conservação ambiental...

Minas Gerais lança aplicativo SLA+ e reforça transparência no licenciamento ambiental Ferramenta da Feam permite acompanhar em tempo real cada etapa do processo de licenciamento ambiental,...

Credenciamento de Auditores A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou que as Auditorias Técnica de Segurança de Barragens sejam realizadas por profissionais independente,...

Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) Solicitação de Licença de Operação para o Sistema de Abastecimento de Água do Rio Manso...

Feam divulga documentos Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial da Cemig no Leste de Minas O empreendimento está localizado nos municípios de Santa Maria de...

Novas normas simplificadas para licenciamento de propriedades rurais são debatidas em webinar O encontro online teve como objetivo discutir e esclarecer aspectos técnicos do licenciamento...