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Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de...

Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...

Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos de 2017 e 2019 a Feam realizou junto aos municípios...

Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...

Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Ações e programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraopeba O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de...

PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui

Informativo de Avaliação dos Sedimentos do Rio Paraopeba 2022 Informativo 08 2021 Informativo 07 Informativo 06 2020 Informativo 05 2019 Informativo 01 Informativo 02 Informativo 03...

Autos de Infração - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Infração lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019....

Autos de Fiscalização - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Fiscalização lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019. ...

Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da...

Contexto e Desenvolvimento do PMSL Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em janeiro de 2007 pela Lei...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2015 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). 2015 AF 68513...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2016 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). 2016 AF...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2017 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). AI...

Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e divulgação de...

Atlas de Vulnerabilidade a Inundações O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que...

Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota ativa de veículos terrestres que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenção e abastecimento desses veículos e também...

Acidentes Ambientais 2021 Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021 Comunicado de Acidente...

Prestação de contas Prestação de Contas Anuais de 2023 Balanços etc Relatório de gestão Ofício de Encaminhamento Rol dos Responsáveis Prestação de Contas Anuais de 2022 Clique aqui Prestação...

Apresentações 2021 Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O Desafio da Gestão...

Portfólio Cases de Sucesso do Estado de MG VERSÕES EM PORTUGUÊS Cases_FEAM_adaptacao_Boas_Praticas Cases_FEAM_adaptacao_Clima_na_Pratica ...

Acidentes Ambientais 2022 Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental Ouro Branco/MG. Comunicado...

Relatórios de Gestão Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas...

Apresentações 2022 Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do...

PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças...

Relatórios Anuais de Qualidade do Ar *Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

PIBIC - Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica Assinado em 19/10/2022 e publicado em 19/11/2022, o convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de concessão de...

Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Acidentes Ambientais 2023 Dezembro Comunicado de Acidente - Montes Claros/MG - 26/12/2023 Comunicado de Acidente - Rio Casca/MG - 31/12/2023 Comunicado de Acidente - Ouro Preto/MG - 30/12/2023...

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS-MG) A Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definiu em seu artigo 14, inciso II, o...

Planejamento Tático Em consonância com o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 e os objetivos estratégicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, a...

Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das...

Portfólio 2023 - COP28 Agricultura, pecuária, floresta plantada: Adequaçao_bacia_Ribeirão_santa_isabel AMIF_AVB_case AGRO Aperam_amif CaraPreta_investminas_case pecuaria...

Apresentações 2024 Avaliação da malha rodoviária do DNIT utilizando o ICM - Índice de Condição da Manutenção. Ronan Lana Alves Moreira - Analista de Infraestrutura de Transportes Coordenação de...

Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos...

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) Solicitação de Licença de Operação para o Sistema de Abastecimento de Água do Rio Manso...

Feam divulga documentos Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial da Cemig no Leste de Minas O empreendimento está localizado nos municípios de Santa Maria de...