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Municípios têm prazo para prestar informações sobre destinação de resíduos sólidos chamada_info_rs_03_02-15 Os municípios mineiros devem enviar à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), até o...

Minas sem Lixões lança ciclo de encontros "Sustentabilidade na prática" Estão programados eventos em 25 municípios do Estado com temas sobre gestão adequada de resíduos sólidos e tratamento de esgoto.

Logística Reversa de pneus tem início no estado A Fundação Estadual do Meio Ambiente publicou, nesta semana, o Edital de Chamamento Público 01/2013 para apresentação de proposta de modelagem de...

Minas anuncia conclusão do Plano de Energia e Mudanças Climáticas vulnerabilidade A Semad, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), anunciou, nesta semana, a conclusão do Plano de...

Prorrogado prazo para manifestação de interesse para apoio em coleta seletiva waste-management Conforme o Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS), os municípios mineiros que tenham interesse em...

Meta 2010 apresenta resultado final do relatório Velhas Sustentável O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais...

Sisema institui educação ambiental no licenciamento O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais aprovou um importante mecanismo que irá beneficiar as populações do Estado que...

Feam e Aiesec promovem prêmio para arquitetura sustentável A Fundação Estadual do Meio Ambiente e a Aiesec Belo Horizonte promovem, em parceria com o CMRR, o I Prêmio Mineiro de Iniciativas de...

Processo de Licitação com os Recursos do BIRD A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abre seleção de consultores para o Segundo Programa de Parceria para o...

Workshop discute alternativas para uso de cavas de mineração Fundação Estadual do Meio Ambiente realiza evento para debater possibilidades e restrições do uso de cavas de minas para disposição de...

Seminário aponta alternativas para aproveitamento econômico de resíduos A fim de promover a discussão sobre as opções tecnológicas para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos na...

Feam divulga novos dados da disposição de resíduos sólidos urbanos em Minas Resultados consolidam Minas Gerais acima da média nacional na disposição adequada de lixo.

Feam lança estudo sobre resíduos eletroeletrônicos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou o “Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos no Estado de Minas Gerais”. Por ano,...

CGFAI fiscaliza extrações de areia na bacia do Rio das Velhas CGFAI fiscaliza extração de areia nos municípios de Capim Branco, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das...

Governo de Minas adota ações para ampliar tratamento correto de resíduos sólidos urbanos Na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, Aécio Neves determina estudos para transformar lixo em...

Feam e PRF fazem blitz em rodovias de Minas A ação de fiscalização busca o levantamento de dados sobre o transporte de produtos e resíduos perigosos e começa nessa semana, em Rodovias da Região...

Nesta seção são disponibilizados dados da frota ativa de veículos terrestres que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenção e abastecimento desses veículos e também...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros.   Acesse...

Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias,...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas em andamento. Obras orçadas por...

AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de...

Governo de Minas anuncia pacote de medidas para tornar o agronegócio mais sustentável no estado Licenciamento ambiental, uso racional da água e nova postura na fiscalização estão entre as ações...

Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...

Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em...

Feam realiza encontro técnico-gerencial com servidores em Montes Claros Reunião fortalece integração entre sede e Unidades Regionais de Regularização Ambiental de todo o estado Durante os dois dias...

Mais quatro municípios mineiros assumem competências para licenciamento ambiental São João do Manhuaçu, Timóteo, Viçosa e Cataguases ampliam atribuições conforme deliberação do Copam, reforçando a...

ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento ambiental...

Unidades Regionais de Regularização Ambiental - URAs As Unidades Regionais de Regularização Ambiental – URAs – têm como competência gerenciar e executar as atividades de regularização na sua...

Feam lança Programa de Mentoria 2025 com foco na valorização e desenvolvimento de servidores Primeira turma participa de imersão em Belo Horizonte com atividades voltadas à gestão pública ambiental...

Workshop em Divinópolis discute desafios e boas práticas no pós-licenciamento ambiental Evento promovido pela URA Alto São Francisco, em parceria com a Fiemg, reúne cerca de 100 participantes para...

Semad e Feam compartilham conhecimentos sobre conservação de Sítios Arqueológicos e Monumentos Culturais em evento internacional Evento em Portugal reúne especialistas e autoridades para troca de...

Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos...

Feam promove encontro com servidores para ouvir demandas e melhorar gestão Secretária da Semad e Presidente da Feam destacam a importância do diálogo e ações colaborativas para aprimorar o trabalho...

Audiência Pública Nos processos em que o requerimento de licença é instruído por EIA/Rima, a Deliberação Normativa Copam 12/94 prevê a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública é uma...

O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer as normas gerais...

Nos termos da Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por fiscalizar as barragens de indústria....

Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...

Feam fortalece gestão ambiental regional em encontro com URA de Diamantina Dando continuidade às ações de 2024 dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciam o segundo ciclo de...

Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...

Segurança da Informação e LGPD Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais dispostas na...

Minas Gerais adota inteligência artificial para agilizar e modernizar o licenciamento ambiental Tecnologia vai otimizar a análise de processos, reduzir prazos e tornar a gestão ambiental mais...

Feam firma acordo inédito com a ANM focado no fechamento de minas Estado é o primeiro do país a formalizar cooperação com foco específico na gestão ambiental de minas em encerramento e recuperação...

Comunicado de Audiência Pública Feam convoca audiência pública para empreendimento Ferro + Mineração A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio da Unidade Regional de Regularização...

Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao PECMA Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao...

Mais de 200 servidores participam de capacitação para aprimorar a fiscalização ambiental em Minas Gerais Evento promovido pela Feam e parceiros do Sisema abordou competências legais, planejamento e...

Sisema promove Semana do Meio Ambiente com foco em transformação climática e sustentável Evento acontece de 2 a 6 de junho com destaque para o papel dos governos locais rumo à COP30 A Semana do...

Governo de Minas participa da abertura do Seminário Internacional Águas para o Futuro Evento discute soluções sustentáveis e o papel dos governos locais no enfrentamento da crise climática rumo à...

Governo de Minas detalha ações ambientais na Assembleia Legislativa Durante o Assembleia Fiscaliza, Semad apresentou avanços na gestão ambiental, recursos hídricos, licenciamento, fauna, resíduos e...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que deverá ser apresentado ao órgão ou à entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, até o...

Plano de Ação de Emergência – PAE Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a...

BOLETIM INFORMATIVO DO CIDADÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO RIO PARAOPEBA Resumo da qualidade das águas nos locais monitorados ao longo do Rio Paraopeba, após o desastre na barragem 1 no complexo...

Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam PRESIDENTE Nome: Rodrigo Gonçalves Franco Telefone: (31) 3915-1231 E-mail: presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br ASSESSORIA DE COMPLIANCE Nome: Ana...

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