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Para informações sobre as Unidades Regionais de Regularização Ambiental, acesse a página das URAs. As unidades de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação são centralizadas na Secretaria de...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...

Feam fortalece gestão ambiental regional em encontro com URA de Diamantina Dando continuidade às ações de 2024 dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciam o segundo ciclo de...

"Sisema na Alma e na Prática" chega às regionais Sul e Mata e fortalece integração entre órgãos ambientais de Minas Iniciativa do Governo de Minas promove engajamento de servidores da Feam, IEF,...

Workshop debate conectividade subterrânea e busca aprimorar licenciamento ambiental em espeleologia Evento reuniu especialistas e servidores públicos para discutir desafios técnicos e metodológicos...

Capacitação fortalece atuação integrada na fiscalização ambiental em Minas Gerais Curso promovido pela Feam e Semad reúne mais de 230 agentes do Sisema e da Polícia Militar de Meio Ambiente para...

Minas Gerais reforça fiscalização em barragens com nova operação integrada Iniciativa coordenada pelo Sisema amplia monitoramento de estruturas e promove ações conjuntas com diversos órgãos para...

Feam promove encontro técnico com servidores em Varginha para fortalecer gestão ambiental no Sul de Minas Iniciativa integra agenda estratégica que busca aproximar a gestão central das unidades...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).   Despesa pública:...

"Sisema na Alma e na Prática" conclui etapas no interior de Minas e reforça integração entre órgãos ambientais Iniciativa fortalece o vínculo dos servidores com as diretrizes do Sisema e promove a...

Feam lança Programa de Mentoria 2025 para capacitação de servidores Iniciativa-piloto busca fortalecer competências gerenciais e interpessoais nas Unidades Regionais de Regularização Ambiental...

Sisema lança Programa de Integridade para fortalecer transparência e combater riscos Iniciativa reforça a prevenção de fraudes e corrupção nas ações ambientais do Estado Evento contou com a...

Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Dirigentes da Feam visitam Unidade Regional no Sul de Minas Ação encerra a série de visitas às URAs realizada em 2024 Reunião foi realizada nesta quinta (12), em Varginha Dirigentes da Fundação...

Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024 Geração e disponibilização de informações técnicas servem de apoio à tomada de decisão sobre o futuro dos referidos espaços localizados em Minas...

Governo de Minas reabilita área contaminada em Descoberto e inicia reflorestamento Trabalho de remediação consistiu na retirada e destinação correta do solo contaminado, seguida da reintrodução de...

Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual...

FEAM disponibiliza 2ª etapa do SIMMA-MG para municípios mineiros A ferramenta permitirá o registro e acompanhamento de processos formalizados e decisões emitidas pelas administrações municipais em...

Feam atualiza Sistema de Gestão de Barragens e amplia vigilância sobre as informações das estruturas em Minas Novo módulo permitirá maior atuação de auditores independentes na realização e...

Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...

Governo de Minas inaugura nova sede regional de Meio Ambiente no Leste do estado Instalada em Governador Valadares, estrutura foi projetada para garantir atendimento eficiente aos cidadãos e...

Feam disponibiliza informações sobre manchas de inundação de barragens na IDE-Sisema Medida reforça transparência e segurança para a população de Minas Gerais Sisema/Divulgação WhatsApp Image...

Sistema para adesão ao Programa de Conversão de Multas entra em operação em Minas Gerais A plataforma já está no ar e permite que os autuados iniciem o processo de adesão Semad/Divulgação Já está...

Programa Sisema ComCiência completa quatro anos e comemora divulgação de importantes projetos ambientais Desde sua inauguração, em novembro de 2020, o debate virtual já realizou 39 edições, com...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

IDE-Sisema completa 7 anos com mais de 2,6 milhões de acessos em 100 países Uma das principais ferramentas para a gestão ambiental e territorial de Minas possui aproximadamente 1.300 camadas de...

Governo de Minas lança Programa de Conversão de Multas para acelerar investimentos em projetos ambientais Ação visa evitar longos entraves judiciais, responsabilização dos autuados quanto à...

Governo de Minas avança nas reuniões da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Preparativos para o evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março, avançam com definições...

Webinar debate conversão de multas ambientais e seus benefícios para a preservação da natureza Foi enfatizado durante o evento que os autuados não precisam apresentar projetos ambientais para...

Minas Gerais realiza 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente com foco na crise climática Evento discute desafios ambientais e propõe soluções para a conferência nacional em maio Com mais de 1.000...

Sistema Estadual de Meio Ambiente promove encontro em Varginha com foco no aprimoramento da gestão Evento debateu ações realizadas e novas demandas dos servidores no Sul de Minas Sisema/Divulgação...

As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de Florestas – IEF e do...

A Lei n. 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, estabelece que o órgão ou a entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema manterá cadastro das barragens...

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

Sisema na Alma e na Prática: Encontros com servidores focam em desafios e oportunidades para órgãos ambientais Trabalho reúne dirigentes da sede e servidores das unidades regionais do Sisema...

Fundação Estadual do Meio Ambiente divulga cronograma de capacitação para 2025 Objetivo é alinhar procedimentos e aprimorar a atuação dos profissionais que fiscalizam o meio ambiente Formação será...

Para cumprimento de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG,em atendimento à Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, dá-se publicidade, divulgação e...

Sisema na Alma e na Prática: Programa que promove encontro com os servidores conclui primeira etapa O objetivo da iniciativa é fortalecer o vínculo dos servidores com a missão do Sisema e promover...

A Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, prevê que para a formalização dos processos de licenciamento ambiental deverão ser apresentados todos os documentos, projetos e...

A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Unidades regionais do Sisema são premiadas pelos resultados de 2024 Evento também marcou a assinatura do Plano Anual de Fiscalização de 2025, que simboliza o pontapé inicial das ações ostensivas de...

Publicações, Declarações e outros     Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá...

Outros estudos e Projetos Ambientais     Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá...

Governo de Minas entrega primeiro lote de 17 novos veículos a unidades regionais da Feam Nas próximas semanas, outros 27 automóveis serão incorporados à frota da Fundação para fortalecer trabalho...

Sisema celebra ano de entregas em evento de encerramento das atividades de 2024 Em cerimônia realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, dirigentes apresentaram os resultados obtidos e...

Unidades Regionais da Feam alcançam 100% de cumprimento nos prazos de análise de processos de licenciamento ambiental em 2024 Foram formalizados 479 processos no ano, com 460 já concluídos dentro...

Inventário e Lista de Áreas Contaminadas Dados 2024 Inventário de Áreas Contaminadas - Inventário 2024 Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por Circunscrição Hidrográfica Lista de Áreas...

Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa.   Com a...

Feam apresenta relatório com áreas de mineração recuperadas e em processo de recuperação em Minas Gerais Documento disponibiliza informações técnicas de 79 áreas mineradas Para cada mina foi...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Critérios Locacionais de Enquadramento Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de...

Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os...

Feam aprova Plano de Fechamento da Mina Velha e Grande, em Nova Lima, com projeto de uso futuro voltado para Operação Urbana Consorciada Aprovação é pioneira para este tipo de plano, que tem como...

Plano de Controle Ambiental - PCA O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar...

Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos...

Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) e Renovação RAS O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...

Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação Normativa Copam nº 217/2017 com atividade...

Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...