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Minas sem Lixões Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de...

Programa Minas Trata Esgoto O Minas Trata Esgoto foi lançado, no estado de Minas Gerais, pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), com o objetivo de realizar a gestão estratégica da...

Comissão de Ética A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro...

Saneamento Arquivos Relativos ao Tratamento de Esgoto em Minas Gerais. 1- Cartilha: Orientações Básicas para Operação de Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs 2 - Deliberação Normativa COPAM nº...

Acidentes Ambientais em 2010 Informativos de dezembro de 2010 Informativo de Acidente Ambiental em Juatuba / Pará de Minas (.pdf 30 Kb) Informativo de Acidente Ambiental em Hermilo Alves (.doc 195...

Empresários espanhóis apresentam tecnologia para tratamento de lixo Os secretários de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Plano de Controle da Poluição Veicular O Plano de Controle Veicular de Minas Gerais (PCPV - MG), que estabelece uma série de ações de gestão e controle da emissão de poluentes por veículos...

Programa e Ações de Governo Programa Estratégicos Programas Associados Índice de desempenho de política ambiental

Bacia do Rio das Velhas Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários na Bacia do Rio das Velhas Clique na imagem acima para baixar a versão completa (.pdf 8kb) A...

Energia Eólica Na busca pela ampliação da oferta de energia “limpa” e transição para uma economia de baixo carbono, a energia eólica confirma-se como uma fonte crescente de aproveitamento...

Orientação aos Laboratórios O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), por meio da Deliberação Normativa Nº 167 de 2011, determina que, somente serão considerados válidos, para fins de...

Levantamentos Setoriais Dentre as atribuições da FEAM cabe desenvolver estudos, programas, projetos e pesquisas de setores da indústria, mineração e infraestrutura, visando a melhoria da gestão...

Proape O Projeto Arcos Pains Espeleologia - Proape A área que engloba os municípios de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama, em Minas Gerais, denominada “Província Espeleológica de Arcos-Pains”, na...

Emissões de Fonte fixas Relatórios Técnicos Relatório de Avaliação da Influência dos Poluentes Atmosféricos na Qualidade do Ar do Município de Vespasiano por Simulação Numérica (.pdf 1,2 Mb) •...

Copa do Mundo FIFA 2014 A Copa do Mundo FIFA 2014, a ser sediada do Brasil, é um dos mais importantes eventos esportivos do mundo e trará benefícios diretos e indiretos para diferentes setores...

Anexos I 1- FOLHA DE ROSTO (Pdf 119.15 Kb) 2- LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS (Pdf 27.71 Kb) 3- SUMÁRIO (Pdf 33.44 Kb) 4- INTRODUÇÃO e METODOLOGIA (Pdf 34.14 KB) 5- ANÁLISE DOS DADOS (Pdf 145 kb)...

Anexos II ANEXO A - QUADRO 3 (Pdf 17.78 Kb) ANEXO B - Descritivo Técnico Transbordo-10t (Pdf 38 Kb) ANEXO C - Descritivo Técnico Transbordo-50t (Pdf 38.16 Kb) ANEXO D - Descritivo Técnico...

FEAM disponibiliza Termo de Referência para contratação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos Em reunião pública realizada hoje a FEAM apresentou a versão preliminar do Termo de Referência para...

Planilha de Avaliação de Risco em Áreas Contaminadas sob Investigação e Tabelas de Referência – Níveis aceitáveis baseados no risco (NABR) A FEAM desenvolveu a “Planilha de Avaliação de Risco em...

Bacia do Rio Piranga O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – PITE Piranga realizou nos anos de 2013 e 2014 uma avaliação da situação do...

Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo – PITE Mogi Guaçu e Pardo realizou nos anos de...

Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria Apresentação O Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria foi criado com o objetivo de incentivar e divulgar o desenvolvimento de iniciativas...

Relatórios Gerenciais FIP 1º Relatório Gerencial 2º Relatório Gerencial 3º Relatório Gerencial 4º Relatório Gerencial 5º Relatório Gerencial Parte I Parte II 6º Relatório Gerencial 7º Relatório...

Relatórios da Comissão Avaliadora 1º Relatório da Comissão Avaliadora 2° Relatório da Comissão Avaliadora 3° Relatório da Comissão Avaliadora 4º Relatório da Comissão Avaliadora 5º Relatório da...

Retificação do edital de Concurso Público Foi publicada, nesta quarta-feira (14/08), no Diário Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais, uma retificação do Edital de Concurso Público destinado...

Termos de Parcerias e Aditivo Termos de Parcerias e Aditivo 1º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao Programa Ambientação 1° - Parte 2° - Parte 2º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao...

Guias Técnicos Ambientais Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando contribuir para que os...

IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos Industriais de Laticínios O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande...

Boletim da Qualidade do Ar Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021,...

Plano de Controle de Poluição Veicular Com o objetivo de contribuir para redução da poluição veicular, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criou o Programa de Controle de Poluição do Ar...

Fechamento de Mina O fechamento de uma mina é um processo que abrange toda a vida da mina, desde a fase dos estudos de viabilidade econômica até o encerramento da atividade minerária, incluindo o...

CONCURSO DE PROJETOS 2012 – OSCIP Classificação Final do Concurso de Projetos – Programa Ambientação (.pdf 210.69 Kb) Anexo III - Programa de Trabalho (.doc 229.50 Kb) Anexo IV - Memória de Cálculo...

Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de...

Autos de infração - Crédito Remitido Esclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributáriosEsclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributários - CLIQUE AQUI 2017 ...

Boas Práticas Ambientais Setoriais Boas Práticas Ambientais Alambiques (.pdf 02MB) Boas Práticas Ambientais Cerâmica Vermelha (.pdf 535 kb) Boas Práticas Ambientais Construção Civil (.pdf 614 kb)...

Eventos Técnicos 2016 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA A GERAÇÃO RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS: UMA DISCUSSÃO BASEADA NA ABORDAGEM MULTICRITÉRIO ESPACIAL (.pdf 2,2MB) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FONTES...

Pesquisa e Desenvolvimento (antigo) 2015 Publicações: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS (.pdf 672kb) DISCUSSÃO SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA...

Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com o intuito de aprimorar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas e fechamento de mina,...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Índice de Produção Mais Limpa Qual o objetivo do Índice P+L? Com o intuito de fomentar a melhoria do desempenho ambiental da indústria de transformação, incentivar a adoção de práticas...

Fatores de emissão de poluentes atmosféricos de origem veicular O fator de emissão veicular (FE) é o indicativo básico de emissão e prevê a quantidade de poluente emitido por distância percorrida...

GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MINAS GERAIS Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles...

EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM...

Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Panorama da...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) O panorama da destinação dos...

AÇÕES E PROGRAMAS Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela FEAM no exercício de 2018, bem como os instrumentos de planejamento e...

Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

Conselho Curador - 2018 Regimento Interno do Conselho Curador Pauta da 37ª Reunião Convocação para 37a Reunião Ata Da 36º Reunião Ata da 35 Reunião Demonstrativo dos Resultados...

Declaração da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (DN 171/2011) A Declaração anual de resíduos de serviços de saúde destinados às unidades de tratamento e disposição final é um instrumento...

Programa de Gestão de Barragens Nos termos da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por...

Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em...

Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo...

Licitações e Contratos Contratos Os instrumentos contratuais firmados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, são assinados por seu Presidente, admitida delegação de competência, e pelo...

Produtos dos Termos de Cooperação Bolsista - Alessandra Imaculada de Souza Bolsista - Amanda Noranha Moreira de Carvalho Bolsista - Ana Carolina Benfica Mariano Bolsista - Andre Ferreira Milton...

Programações Semana do Meio Ambiente 2019 Programação Sisema - Belo Horizonte Programação Estação Ecológica Água Limpa Programação Estação Ecológica Mar de Espanha Programação Parque Estadual da...

Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...