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Logística Reversa A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

Recomendação quanto ao uso da água do rio Paraopeba A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de...

Termos de Parceria Feam/OSCIP A celebração do Termo de Parceria TP nº 022/2008, vigente entre agosto de 2008 e dezembro de 2015, e do Termo de Parceria TP nº 048/2018, vigente entre maio de 2018 e...

Comunicação de acidentes e emergências ambientais O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas, 365 dias por ano e que podem ser acionados pelos...

Seminário Emergência Ambiental O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela FEAM e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com...

Ouro Preto Estação Fábrica 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Miguel Burnier 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Motas 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Namisa 2017 2018 2019...

Conceição do Mato Dentro Estação Aeroporto 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Corregos 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Mina do Sapo 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 ...

Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...

Acidentes Ambientais Anteriores Acidentes Ambientais 2023 Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes...

Brumadinho Estação Comunidade do Feijão 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Estação Escola Municipal Padre Vicente Assunção 2019 2020 2021 2022 Estação Parque da Cachoeira 2019 2020 2021 2022

Santa Cruz do Escalvado Estação Novo Soberbo 2020 2021 2022 2023

Rio Doce Estação Rio Doce 2020 2021 2022 2023 Estação Santana do Deserto 2019 2020 2021 2022 2023

Pirapora Estação FUNAM 2015 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação SAAE 2015 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Mariana Estação Paracatu de Baixo 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Acaiaca Estação Acaiaca 2022 2023

Dom Silvério Estação Dom Silvério 2022 2023

Acidentes Ambientais 2024 Julho Comunicado de Acidente - São Sebastião da Bela Vista/MG - 30/07/2024 Comunicado de Acidente - Monte Alegre de Minas/MG - 29/07/2024 Comunicado de Acidente - Belo...

Mapa dos acidentes ambientais O estudo reúne informações sobre os locais de ocorrência e os tipos de acidentes ambientais. O mapa é elaborado com base nas ocorrências comunicadas ao Núcleo de...

Informações - Audiências Públicas - 2013 2013 Data de publicação, do pedido de licença, no diário oficial - Empreendimento - Empreendedor - Município(s) do empreendimento   Setembro   21/09/2013 -...

Informações - Audiências Públicas - 2018 Audiências Públicas 2018 - Aguardando solicitação   Audiências Públicas 2018 - Agendadas

Ações do Estado A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam)...

Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...

Resíduos Sólidos A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

Workshop discute melhorias no processo de regularização ambiental em Minas Foco principal dos debates foi como otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos...

Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...

Feam promove encontro de alinhamento entre gestores e dirigentes das Unidades Regionais As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...

Sistemas. .

Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam...

Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico) Geral ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS...

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...

Recuperação Ambiental .

Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...

Audiência Pública Nos processos em que o requerimento de licença é instruído por EIA/Rima, a Deliberação Normativa Copam 12/94 prevê a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública é uma...

O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer as normas gerais...

Nos termos da Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por fiscalizar as barragens de indústria....

Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...

Feam fortalece gestão ambiental regional em encontro com URA de Diamantina Dando continuidade às ações de 2024 dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciam o segundo ciclo de...

"Sisema na Alma e na Prática" chega às regionais Sul e Mata e fortalece integração entre órgãos ambientais de Minas Iniciativa do Governo de Minas promove engajamento de servidores da Feam, IEF,...

Workshop debate conectividade subterrânea e busca aprimorar licenciamento ambiental em espeleologia Evento reuniu especialistas e servidores públicos para discutir desafios técnicos e metodológicos...

Capacitação fortalece atuação integrada na fiscalização ambiental em Minas Gerais Curso promovido pela Feam e Semad reúne mais de 230 agentes do Sisema e da Polícia Militar de Meio Ambiente para...

Minas Gerais reforça fiscalização em barragens com nova operação integrada Iniciativa coordenada pelo Sisema amplia monitoramento de estruturas e promove ações conjuntas com diversos órgãos para...

Feam promove encontro técnico com servidores em Varginha para fortalecer gestão ambiental no Sul de Minas Iniciativa integra agenda estratégica que busca aproximar a gestão central das unidades...

Feam atualiza Sistema de Gestão de Barragens e amplia vigilância sobre as informações das estruturas em Minas Novo módulo permitirá maior atuação de auditores independentes na realização e...

Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...

Governo de Minas inaugura nova sede regional de Meio Ambiente no Leste do estado Instalada em Governador Valadares, estrutura foi projetada para garantir atendimento eficiente aos cidadãos e...

Feam disponibiliza informações sobre manchas de inundação de barragens na IDE-Sisema Medida reforça transparência e segurança para a população de Minas Gerais Sisema/Divulgação WhatsApp Image...

Sistema para adesão ao Programa de Conversão de Multas entra em operação em Minas Gerais A plataforma já está no ar e permite que os autuados iniciem o processo de adesão Semad/Divulgação Já está...

IDE-Sisema completa 7 anos com mais de 2,6 milhões de acessos em 100 países Uma das principais ferramentas para a gestão ambiental e territorial de Minas possui aproximadamente 1.300 camadas de...

Governo de Minas lança Programa de Conversão de Multas para acelerar investimentos em projetos ambientais Ação visa evitar longos entraves judiciais, responsabilização dos autuados quanto à...

Governo de Minas avança nas reuniões da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Preparativos para o evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março, avançam com definições...

Webinar debate conversão de multas ambientais e seus benefícios para a preservação da natureza Foi enfatizado durante o evento que os autuados não precisam apresentar projetos ambientais para...

Minas Gerais realiza 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente com foco na crise climática Evento discute desafios ambientais e propõe soluções para a conferência nacional em maio Com mais de 1.000...

Para cumprimento de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG,em atendimento à Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, dá-se publicidade, divulgação e...

Sisema na Alma e na Prática: Programa que promove encontro com os servidores conclui primeira etapa O objetivo da iniciativa é fortalecer o vínculo dos servidores com a missão do Sisema e promover...

Semad e Feam compartilham conhecimentos sobre conservação de Sítios Arqueológicos e Monumentos Culturais em evento internacional Evento em Portugal reúne especialistas e autoridades para troca de...

Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos...

Feam promove encontro com servidores para ouvir demandas e melhorar gestão Secretária da Semad e Presidente da Feam destacam a importância do diálogo e ações colaborativas para aprimorar o trabalho...

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...