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Título customizado Valores Orientadores Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas...

Título customizado Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação...

Título customizado Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras...

Título customizado Boletim da Qualidade do Ar Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a...

Título customizado Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade...

Título customizado Relatórios Anuais de Qualidade do Ar *Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

Título customizado Programa Minas Trata Esgoto O Minas Trata Esgoto foi lançado, no estado de Minas Gerais, pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), com o objetivo de realizar a gestão...

Título customizado Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM -...

Título customizado Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os...

Título customizado Produção Sustentável A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao...

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Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde em Minas Gerais Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos pela Resolução Conama nº358/2005 como aqueles provenientes do atendimento à saúde humana...

Protocolo SEI O protocolo do Plano de Ação de Emergência - PAE de barragem deverá ser realizado via SEI, conforme orientação em...

Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente para fomentar o diálogo com a população e a participação social, na...

Pesquisa e Inovação Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta vinculada à então...

NOTAS DE ESCLARECIMENTO B1 NOTA 1 - 25/01/2019 - O rompimento da Barragem I de Contenção de Rejeitos da Mina Feijão NOTA 2 - 26/01/2019 - Licenciamento foi autorizado para descomissionar barragem...

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais A descaracterização simultânea de diversas barragens de...

Recuperação Ambiental da Bacia do rio Doce Em 05 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana/MG, se rompeu. O barramento,...

Fiscalização e Autos de Infração Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Pesquisa e Inovação Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta vinculada à então...

Programa Minas sem Lixões (PMSL) O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na...

Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica na geração de diversos impactos ambientais tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser mitigados e reparados...

Produção Sustentável A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao ambiente na medida em...

Plano de Controle de Emissões Atmosféricas – PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018, que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1,...

Plano de Ação Climática - Race to Zero O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o enfrentamento das...

Consulta Pública Consultas abertas: No momento não há cosultas abertas. Consultas encerradas: Processo de AAI das Obras de Descaracterização de Barragens Consulta Pública da Avaliação Ambiental...

Notícias Notícias - Desastre em Mariana Zema determina investimentos de R$ 516 milhões para atingidos por barragem de Fundão Governador Romeu Zema cria Comitê Gestor Pró-Rio Doce Desastre Ambiental...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Andrea Hespanha Tel: (31) 99158-8000 Email: andrea.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone:...

Declarações Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da...

Gestão de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...

Conselho Curador O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer...

Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da...

Termo de Parceria "O Decreto nº 46.020 de 2012, que institui e disciplina o Termo de Parceria conceitua este instrumento como instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as...

Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais - Análise das respostas ao Ofício nº 003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA Em fevereiro de 2015 foi enviado aos municípios...

Diagnóstico da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), está realizando junto aos municípios...

Eletroeletrônicos Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Mineração Os responsáveis por empreendimentos minerários detentores de AAF e das áreas abandonadas pela atividade mineraria localizadas no Estado de Minas Gerais, devem apresentar à Feam...

3° Relatório Gerencial 3° Relatório Gerencial 1ª parte 2ª parte 3ª Parte

Ambientação - Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais Finalidade: Incentivar a adoção de atitudes ambientalmente corretas, com vistas a promover o consumo consciente de materiais e a...

Gestão da Qualidade do Ar e de Emissões Atmosféricas Finalidade: Monitorar a qualidade do ar no Estado de Minas gerais, com prioridade para a região metropolitana de Belo Horizonte, visando a...

Gestão Ambiental de Resíduos Finalidade: Promover ações sustentáveis visando a prevenção e a redução de resíduos gerados pelos diversos segmentos da sociedade. Rede de Desenvolvimento: Rede de...

Programa Estruturador Qualidade Ambiental Objetivo: Harmonizar o crescimento urbano, desnvolvimento econômico e atividades rurais focados na proteção ambiental. Rede de Desenvolvimento: Rede de...

Emergência Ambiental O Atendimento à Emergência Ambiental compete agora à Semad, por meio da Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - Deamb. Para ter acesso as informações sobre a Emergência...

Orientações aos servidores do Sisema Para verificação das medições ambientais referentes aos programas de automonitoramento ou solicitadas para outros fins por órgãos integrantes do Sisema, deverão...

Relação dos candidatos selecionados do curso em EAD A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM em parceria com a Secretaria de Saúde – SES torna público a alteração da programação do curso sobre...

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos O tema Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) está em evidência política e é alvo de diversos estudos científicos. Em Minas Gerais, desde 2001, quando o...

CID - ORDINÁRIA - 15/05/07 Pré Pauta - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - EXTRAORDINÁRIA - 11/05/07 Pauta - 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CID - EXTRAORDINÁRIA - 27/03/07 Pauta - PAUTA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 02/03/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 02/03/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 15/12/06 Pauta - PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão

Ambientação recebe prêmio nacional O programa Ambientação conquistou o 1º lugar na categoria Educação Ambiental da 11ª edição do Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental, considerado o...

Banco de Solos de Minas Gerais A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), publica os Manuais de Coleta de...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...

Prêmio Estadual - Sustentabilidade e Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos Urbanos A pré-qualificação consiste na apresentação dos resumos de informações sobre os projetos de gestão de Resíduos...

CIF - 10/08/07 - EXTRAORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

Orientações para o cumprimento da legislação ambiental na área de saneamento Descrição: A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibiliza, por meio digital, o acesso a publicações...