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Título customizado Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados...

Título customizado Cadastro Técnico Estadual/Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais -TFAMG O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou...

Título customizado Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb A Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb é parte da estrutura orgânica da Feam e tem como finalidade planejar e...

Título customizado Comunicação de acidentes e emergências ambientais O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas, 365 dias por ano e que podem ser...

Título customizado Atendimento de acidentes e emergências ambientais O atendimento do NEA dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- Recebimento da comunicação pelos telefones do plantão...

Título customizado Mapa dos acidentes ambientais O estudo reúne informações sobre os locais de ocorrência e os tipos de acidentes ambientais. O mapa é elaborado com base nas ocorrências comunicadas...

Título customizado Seminário Emergência Ambiental O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela FEAM e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências...

Título customizado Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos...

Título customizado Plano de Ação de Emergência (PAE) - Transporte Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o transporte rodoviário de produtos perigosos, elaborado pela...

Título customizado Simulados de emergência ambiental A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da...

Título customizado Plano de Auxílio Mútuo (PAM) O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no...

Título customizado Legislação de referência DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos...

Título customizado Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e...

Título customizado Atendimento a eventos de mortandade de peixes Mortandades de peixes são eventos nos quais ocorre a morte repentina de grande número de peixes em um curto período de tempo. Podem...

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS-MG) Plano Estadual de Resíduos Sólidos A Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),...

Título customizado Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles...

Título customizado Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes...

Título customizado Logística Reversa A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e...

Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicados Comunicado 52 MTR - 02/01/24 Comunicado 51 MTR - 12/12/23 Comunicado 50 MTR - 13/09/23 Comunicado 49 MTR - 05/09/23 Comunicado 48...

Relatórios MTR Relatórios Espaço reservado para a divulgação de relatórios do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). 2022 Panorama dos resíduos sólidos no estado de Minas...

Auditoria e Inspeção de Barragens Auditoria e Inspeção de Barragens A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que deverá ser apresentado ao órgão ou à entidade competente do...

Título customizado Cadastro de Barragens A Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, estabelece que o órgão ou a entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema...

Título customizado Credenciamento de Auditores A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou que as Auditorias Técnica de Segurança de Barragens sejam realizadas por profissionais...

Título customizado Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos...

Título customizado Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o...

Programa Minas sem Lixões (PMSL) Programa Minas sem Lixões O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar...

Título customizado Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019,...

Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é uma...

Título customizado Plano de Ação de Emergência – PAE Plano de Ação de Emergência - PAE Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de...

Título customizado Minas Paralisadas

Título customizado Fechamento de Mina DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos...

Título customizado Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas O setor mineral brasileiro é um segmento importante para a economia nacional, em especial para o Estado de Minas Gerais,...

Título customizado Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui...

Título customizado Plano de Ação Climática - Race to Zero O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o...

Título customizado Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de...

Título customizado Estratégia Estadual de Transição Energética Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a...

Título customizado Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable...

Título customizado Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam...

Título customizado Mapa de Solos Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O...

Título customizado Valores Orientadores Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas...

Título customizado Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação...

Título customizado Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras...

Título customizado Boletim da Qualidade do Ar Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a...

Título customizado Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade...

Título customizado Relatórios Anuais de Qualidade do Ar *Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

Título customizado Programa Minas Trata Esgoto O Minas Trata Esgoto foi lançado, no estado de Minas Gerais, pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), com o objetivo de realizar a gestão...

Título customizado Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM -...

Título customizado Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os...

Título customizado Produção Sustentável A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao...

Título customizado Produtos dos Termos de Cooperação Bolsista - Alessandra Imaculada de Souza Bolsista - Amanda Noranha Moreira de Carvalho Bolsista - Ana Carolina Benfica Mariano Bolsista - Andre...

Título customizado Atlas de Vulnerabilidade a Inundações O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o...

Título customizado Índice de Desempenho da Política Ambiental O Índice de Desempenho da Política Ambiental – IDPA, é uma ferramenta de monitoramento de indicadores de qualidade ambiental...

Título customizado Avaliação Ambiental Estratégica

Título customizado Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de Projetos Hidrelétricos A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em...

Título customizado Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais A descaracterização simultânea de...

Título customizado Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº...

Título customizado Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial O Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMAT) da Geaad/Feam foi implementado para...

Título customizado Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje....