Busca - FEAM
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Licenciamento
- Barragens
- Recuperação Ambiental
- Sistemas
- Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Cadu
- Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA
- Sistema Municipal de Meio Ambiente – SimmaMG
- Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar
- Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE-Sisema
- Sistema Eletrônico de Informações - SEI
- Licenciamento Ambiental FEAM
- Normas e Procedimentos
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concursos Públicos
- Convênios de Entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Dados Abertos
- Despesas e Receitas
- Doações e Comodatos
- Informações classificadas e desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Obras Públicas
- Participação Social
- Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e ações
- Prestação de contas
- Planejamento Tático
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Relatórios de Gestão
- Servidores
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Plano de Integridade
- Compliance
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Editais
Título customizado
Busca
-
01/02/2024
Sirlene Conceição Faria Silva Coordenadora sirlene.faria@meioambiente.mg.gov.br (37) 3229-2805 Núcleo de Apoio Operacional
-
01/02/2024
Ricardo Barreto Silva Chefe Regional ricardo.silva@meioambiente.mg.gov.br (38) 3677.9800 Unidade Regional de Regularização Ambiental Noroeste
-
01/02/2024
Larissa Medeiros Arruda Coordenadora larissa.arruda@meioambiente.mg.gov.br Coordenação de Análise Técnica
-
01/02/2024
Geraldo Matheus Silva Fonseca Coordenador geraldo.silva@meioambiente.mg.gov.br Núcleo de Controle Ambiental
-
01/02/2024
Rodrigo Teixeira de Oliveira Coordenador rodrigo.oliveira@meioambiente.mg.gov.br Coordenação de Controle Processual
-
01/02/2024
Cleibson Rodrigues de Oliveira Coordenador cleibson.oliveira@meioambiente.mg.gov.br Coordenação de Administração e Finanças
-
01/02/2024
Divani Aparecida Fernandes Gonçalves Mendes Coordenadora divani.mendes@meioambiente.mg.gov.br Núcleo de Apoio Operacional
-
01/02/2024
Mônica Veloso de Oliveira Chefe Regional monica.oliveira@meioambiente.mg.gov.br (38) 3224.7500 Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas
-
01/02/2024
Gislando Vinícius de Souza Coordenador gislando.souza@meioambiente.mg.gov.br (38) 3224.7555 Coordenação de Análise Técnica
-
01/02/2024
Iran Douglas da Silva Coordenador iran.silva@meioambiente.mg.gov.br (38) 3224.7501 Núcleo de Controle Ambiental
-
01/02/2024
Yuri Rafael de Oliveira Trovão Coordenador yuri.trovao@meioambiente.mg.gov.br (38) 3224.7535 Coordenador
-
01/02/2024
Hugo Leonardo Andrade Coutinho Coordenador hugo.coutinho@meioambiente.mg.gov.br (38) 3224.7533 Coordenação de Administração e Finanças
-
01/02/2024
Lucinei Carpio Coordenador lucinei.carpio@meioambiente.mg.gov.br (38) 3224.7502 Núcleo de Apoio Operacional
-
01/02/2024
Frederico Augusto Massote Bonifácio Chefe Regional frederico.massote@meioambiente.mg.gov.br (35) 3229-1818 Unidade Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas
-
01/02/2024
Eridano Valim dos Santos Maia Coordenador eridano.maia@meioambiente.mg.gov.br (35) 3229-1818 Coordenação de Análise Técnica
-
01/02/2024
Daniel Iscold Andrade de Oliveira Coordenador daniel.oliveira@meioambiente.mg.gov.br (35) 3229-1931 Núcleo de Controle Ambiental
-
01/02/2024
Anderson Ramiro de Siqueira Coordenador anderson.siqueira@meioambiente.mg.gov.br (35) 3229-1816 Coordenação de Controle Processual
-
01/02/2024
Daniella Florentino Costa Coordenadora daniella.costa@meioambiente.mg.gov.br (35) 3229-1943 Núcleo de Apoio Operacional
-
01/02/2024
Bruno Neto de Ávila Chefe Regional bruno.avila@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6400 Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro
-
01/02/2024
Rodrigo Angelis Alvarez Coordenador rodrigo.alvarez@meioambiente.mg.gov.br (34)3088 6404 Coordenação de Análise Técnica
-
01/02/2024
Vanessa Maria Frasson Coordenadora vanessa.frasson@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088 6493 Núcleo de Controle Ambiental
-
01/02/2024
Paulo Rogério da Silva Coordenador paulo.rogerio@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6406 Coordenação de Controle Processual
-
01/02/2024
Ilma Soares da Silva Coordenadora ilma.soares@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6402 Coordenação de Administração e Finanças
-
01/02/2024
Francisco Raelson da Silva Oliveira Coordenador francisco.oliveira@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6401 Núcleo de Apoio Operacional
-
01/02/2024
Dorgival da Silva Chefe Regional dorgival.silva@meioambiente.mg.gov.br (32) 3539-2700 Chefe Regional
-
01/02/2024
Lidiane Ferraz Vicente Coordenadora lidiane.vicente@meioambiente.mg.gov.br Coordenação de Análise Técnica
-
01/02/2024
Eugenia Teixeira Coordenadora eugenia.teixeira@meioambiente.mg.gov.br Núcleo de Controle Ambiental
-
01/02/2024
Raiane da Silva Ribeiro Coordenadora raiane.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Coordenação de Controle Processual
-
01/02/2024
Silvia Cristiane Lacerda Barra Coordenadora silvia.lacerda@meioambiente.mg.gov.br (32) 3539-2716 Coordenação de Administração e Finanças
-
01/02/2024
Fernanda Gomes da Silva Coordenadora fernanda.silva@meioambiente.mg.gov.br (32) 3539-2700 Núcleo de Apoio Operacional
-
31/01/2024
Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...
-
31/01/2024
Outras pessoas podem comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Sim. No entanto, a comunicação realizada por terceiros (pessoas civis, órgãos públicos, mídia, etc.) não exime a...
-
31/01/2024
Qual o contato do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) para comunicação de acidente? Plantão 24h: (31) 99822-3947 e (31) 99825-3947
-
31/01/2024
Qual o horário de funcionamento do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA)? O NEA funciona em escala de plantão 24 horas, nos 365 dias do ano.
-
31/01/2024
Quais informações devo prestar ao Núcleo de Emergência Ambiental quando comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Ao acionar o NEA, informe, se possível, os seguintes dados:...
-
06/02/2024
A ANGLOGOLD ASHANT COM O APOIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVE REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAR O PLANO AMBIENTAL DE FECHAMENTO DE MINA – PAFEM DA UNIDADE MINERO-METALÚRGICA MINA...
-
19/02/2024
No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP, diversas visitas técnicas aos locais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e...
-
19/02/2024
O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais, ano-base de 2013, foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS encaminhadas à...
-
19/02/2024
O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS referentes ao ano-base de 2014,...
-
19/02/2024
Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Panorama da destinação...
-
08/01/2024
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos serviços cujas atividades estejam...
-
19/02/2024
A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) no estado de Minas Gerais, mas...
-
19/02/2024
Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade...
-
19/02/2024
Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados, mas também firmados em...
-
19/02/2024
Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e econômica - Implantação da...
-
19/02/2024
Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de logística reversa a serem...
-
19/02/2024
ituação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais para embalagens de óleos lubrificantes,...
-
19/02/2024
Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico gerenciado pelo inpEV, instituição criada...
-
19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar destinação...
-
19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...
-
19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...
-
19/02/2024
A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema baseia-se na coleta do oluc por transportadores...
-
19/02/2024
O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na coleta...
-
19/02/2024
Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria MMA nº 464/2019),...
-
19/02/2024
O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...
-
19/02/2024
O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...
-
19/02/2024
O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...
-
19/02/2024
O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...
-
19/02/2024
Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...
-
08/01/2024
A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...