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Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...

Título customizado Plano de Integridade O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade,...

Título customizado Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de...

Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da...

Título customizado Termos de Referência de Estudos e Projetos Ambientais Utilize os Termos de Referência abaixo para elaboração de estudos e projetos ambientais, conforme as características do...

Título customizado Licenciamento Ambiental FEAM Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é o procedimento...

Título customizado Outros Estudos e Projetos Ambientais Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e...

Título customizado Publicações, Declarações e outros Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na...

Título customizado ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento...

Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) “Panorama de Destinação de...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) “Panorama de destinação de...

Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos...

Publicações RSS Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de...

Estudos de viabilidade técnica Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas ...

Editais de Chamamento Editais de chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de...

Embalagens em geral Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a...

Embalagens de aço Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato...

Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...

Título customizado Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em...

PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Plano de Energia e Mudanças Climáticas Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia...

Título customizado Contexto e desenvolvimento do PMSL Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em...

Título customizado Relatórios de Progresso, Classificação e Mapas - Destinação de RS Com objetivo de apoiar os municípios mineiros na adoção de melhores alternativas para a gestão dos RSU, que...

Consultas abertas: No momento não há cosultas abertas. Consultas encerradas: Processo de AAI das Obras de Descaracterização de Barragens Consulta Pública da Avaliação Ambiental Integrada de...

Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após 3 anos do Rompimento da Barragem da Vale/SA em Brumadinho Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após...

Título customizado Termos de Parceria Feam/OSCIP A celebração do Termo de Parceria TP nº 022/2008, vigente entre agosto de 2008 e dezembro de 2015, e do Termo de Parceria TP nº 048/2018, vigente...

Bacia do Rio das Velhas Bacia do Rio das Velhas Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários na Bacia do Rio das Velhas Clique na imagem acima para baixar a versão...

Título customizado Bacia do Rio Paraopeba As atividades desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (BHRP) dependem da água dos córregos, rios e ribeirões que integram a bacia. Dentre...

Bacia do Rio Pará Bacia do Rio Pará Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Pará Figura 1 – Bacia do rio Pará que integra a bacia do rio São...

Bacia do Rio Piracicaba Bacia do Rio Piracicaba Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Piracicaba Figura 1 – Bacia do rio Piracicaba que integra a...

Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo – PITE Mogi...

Bacia do Rio Piranga Bacia do Rio Piranga O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – PITE Piranga realizou nos anos de 2013 e 2014 uma...

          *Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.  

A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam) esforços...

Título customizado Termo de Parceria n.048/2018 Celebração do Termo de Parceria N.º 048/2018 Concurso de Projetos Termo de Parceria Regulamento Viagens Regulamento Compras Memória de Cálculo...

Título customizado Termo de Parceria nº 022/2008 Instrumentos de formalização e aditamento do TP 022/2018 Termo de Parceria nº 022-2008 I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008 II Termo...

Título customizado Relatórios de Progresso - Panoramas, Classificação por Município e Mapas de Situação da Destinação de RSU Com objetivo de apoiar os municípios mineiros na adoção de melhores...

Título customizado EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA RECEBER APOIO TÉCNICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA Edital Feam 01/2019 Plano de...

Título customizado EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017...

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Título customizado Gestão de Barragens 2008 Estão disponíveis para consulta os dados de 2008 da Gestão de Barragens realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em todo o Estado de...

Mapa dividido por Supram Mapa dividido por Supram - Alto São Francisco - Central Belo Horizonte - Jequitinhonha - Leste - Noroeste - Norte - Sul de Minas - Triângulo Alto Paranaíba - Zona da mata

Título customizado Potencial de dano ambiental O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou...

Descadastramento e Descaracterização Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de...

Milene Duque Coordenadora ascom@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151843 / 39151844 / 39151847 Jornalismo

Neimar Adriano Costa Coordenador publicidade@meioambiente.mg.gov.br midias.digitais@meioambiente.mg.gov.br (31) 39151859 / 39151872 / 39151870 / 39151868 Mídias Digitais, Publicidade e Produção...

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Ilídio Lopes Mundim Filho (Respondendo) Chafe Regional ilidio.filho@meioambiente.mg.gov.br (34) 3823 7206 / (34) 3822 2968 Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto Paranaíba

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Márcio Muniz dos Santos Coordenador marcio.santos@meioambiente.mg.gov.br (37) 3229-2802 Coordenação de Controle Processual

Flávia Mara dos Santos Lopes Coordenadora flavia.lopes@meioambiente.mg.gov.br (37) 3229-2807 Coordenação de Administração e Finanças