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    O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a...

Banco de Notícias

Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que...

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do Governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022.   Acesse aqui a relação das doações...

Em consonância com o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 e os objetivos estratégicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, a Fundação Estadual do...

O atendimento do NEA dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- Recebimento da comunicação pelos telefones do plantão 24h, ou do telefone fixo da Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental...

Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o transporte rodoviário de produtos perigosos, elaborado pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergência...

A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema adequado, que deverá ser...

O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências tecnológicas e ambientais entre...

DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas.   LEI nº 22.805, de...

Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...

Mortandades de peixes são eventos nos quais ocorre a morte repentina de grande número de peixes em um curto período de tempo. Podem ocorrer com uma única espécie ou afetar diferentes organismos,...

A Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definiu em seu artigo 14, inciso II, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS,...

Comunicado 52 MTR - 02/01/24   Comunicado 51 MTR - 12/12/23   Comunicado 50 MTR - 13/09/23   Comunicado 49 MTR - 05/09/23   Comunicado 48 MTR - 04/09/23   Comunicado 47 MTR - 23/05/23   Comunicado...

Espaço reservado para a divulgação de relatórios do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).   2022 Panorama dos resíduos sólidos no estado de Minas Gerais com base nos dados...

Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou aos empreendedores responsáveis por barragens de...

PARA O PROTOCOLO DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO, AS EMPRESAS DEVERÃO CRIAR UM PROCESSO NOVO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI PARA CADA BARRAGEM, NA SUPRAM EM CUJA...

O setor mineral brasileiro é um segmento importante para a economia nacional, em especial para o Estado de Minas Gerais, ressaltando-se a relevância da criação de políticas e instrumentos que...

Plano de Energia e Mudanças Climáticas

Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui mais de 21 milhões de habitantes, conta com uma área de 586.522 km2 e...

Plataforma Clima Gerais

Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Fundação...

Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC)

Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a lançar o seu próprio plano de ação climática, a incorporar a...

No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) por parte das instituições...

Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O que impossibilitava, em grande...

Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função de sua natureza...

A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade Federal de...

Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente     A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de...

Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões (GESAR) torna público os dados válidos de...

Título customizado Publicações do PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações...

Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, a Samarco Mineração...

A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba. Esse plano...

Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão...

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Seguindo as diretrizes metodológicas...

Após o rompimento da barragem B-I, a Vale iniciou uma série de intervenções para cessar o carreamento de rejeitos e sedimentos do ribeirão Ferro-Carvão para o rio Paraopeba e melhorar a qualidade...

Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023   Notas Técnicas Nota Técnica GESAR n° 01-2019 - EDA Carvão - NOVA Nota...

A Resolução CONAMA n° 491/2018, que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1, PI-2 e PI-3) e padrão final (recomendado pela...

  A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode contribuir para reforçar o compromisso da...

IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos Industriais de Laticínios IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos...

Elaboração de Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa Elaboração de Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa O presente estudo propõe uma Metodologia para...

Apresentações 2022 Apresentações 2022 Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências...

Apresentações 2021 Apresentações 2021 Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O...

Acidentes Ambientais Anteriores Comunicados de Acidentes Ambientais de anos anteriores Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019...

Acidentes Ambientais 2023 Comunicados de Acidentes Ambientais 2023 Dezembro Comunicado de Acidente - Montes Claros/MG - 26/12/2023 Comunicado de Acidente - Rio Casca/MG - 31/12/2023 Comunicado de...

Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2022 Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental...

Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2021 Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021...

Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2020 Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era -...

Título customizado Projeto Arcos Pains Espeleologia - Proape O Projeto Arcos Pains Espeleologia - ProapeA área que engloba os municípios de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama, em Minas Gerais,...

Título customizado Levantamentos Setoriais Dentre as atribuições da FEAM cabe desenvolver estudos, programas, projetos e pesquisas de setores da indústria, mineração e infraestrutura, visando a...

Título customizado Guias Técnicos Ambientais Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando...

Título customizado Calculadora de Consumo de Água

Título customizado Índice P+L O Índice P+L tem como objetivo mensurar a evolução dos níveis de ecoeficiência dos processos produtivos da indústria de transformação no Estado de Minas Gerais. O...

Feam disponibiliza procedimento para cadastro de municípios para recebimento do ICMS Ecológico ICMS Ecológico Em reunião pública realizada hoje a FEAM apresentou a versão preliminar do Termo de...

A Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb é parte da estrutura orgânica da Feam e tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições...