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Itens Gerais - SASC e SAAC As áreas de abastecimento deverão ser dotadas de cobertura de estrutura metálica. A pista de abastecimento deverá ser construída em piso de concreto armado, com caimento...

CID - ORDINÁRIA - 13/12/06 Pauta - PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA

CID - EXTRAORDINÁRIA - 28/11/06 Pauta - PAUTA DA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CID - EXTRAORDINÁRIA - 27/02/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 30/11/06 Pauta - PAUTA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 26/10/06 Pauta - PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 29/03/07 Pauta - PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 30/03/07 Pauta - PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA

Potencial de dano ambiental O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou de instalações de...

Extração de granito A exploração do granito deve ser precedida de Licenciamento Ambiental obrigatório ou Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) emitidas pelas Superintendências Regionais de...

Principais aspectos ambientais da extração do granito Lançamento de efluentes líquidos: São líquidos provenientes da lavagem das rochas, manutenção de equipamentos, manutenção da estrutura local. A...

CMI - ORDINÁRIA - 26/04/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA

Dicionário Ambiental Lixão: forma inadequada de disposição final do lixo que se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo sem nenhuma medida de proteção ao meio ambiente ou à saúde...

CIF - ORDINÁRIA - 27/04/07 - Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA

CERH O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) surgiu em 1987, com a publicação do Decreto 26.961, de 28 de abril. Então denominado CRHI, tinha o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos...

Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam/IEF RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IGAM/IEF N. 10, DE 14 DE MAIO DE 2007 Institui coordenadorias no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do SISEMA e...

Cursos e Seminários Workshop Internacional Aproveitamento Energético do Biogás de Aterros Sanitários e do Tratamento de Efluentes (Realizado nos dias 26 e 27 de abril de 2011) Confira abaixo as...

Atitudes que fazem a diferença - Copo descartável: use apenas um copo descartável por período de trabalho, ou substitua-os por caneca ou garrafinha individual. - Banheiros: instale descarga rápida;...

Inventário de Resíduos Sólidos O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais e Minerários, referente ao ano de 2008, já está disponível para consulta. O Inventário Estadual de Resíduos...

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil e em Minas Gerais Baseado nas disposições do artigo 12 do Protocolo de Quioto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL– objetiva auxiliar os países...

Menções honrosas TESTE

Objetivo Operacional e Competências legais A Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam possui personalidade jurídica de direito público, com prazo de duração indeterminado, sede e foro na capital...

Acreditação /Homologação de Laboratórios O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), por meio da Deliberação Normativa COPAM nº 216 de 27 de outubro de 2017, determina que, vencidos os...

Perguntas mais frequentes (Cadastramento de laboratórios) 1. Como faço pra me cadastrar junto à FEAM? O cadastro de laboratórios junto à FEAM foi extinto. A DN COPAM Nº 89 de2005 que estabelecia...

Bacia do Rio Pará Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Pará Figura 1 – Bacia do rio Pará que integra a bacia do rio São Francisco (SF2),...

Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

Presidente da Feam falece aos 56 anos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com pesar, comunica o falecimento do Presidente da Fundação Estadual do Meio...

Como Participar O Proponente de Projeto ou Ação, que será validada pelo organizador local da Semana, no caso a FEAM, terá de pertencer a uma das seguintes categorias: - Administração/autoridade...

2021   Informativo publicado em 19/02/2021   2020 Informativo publicado em 14/01/2020 Informativo publicado em 28/02/2020 Informativo publicado em 08/06/2020 Informativo publicado em 27/10/2020  ...

Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de...

Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente

Painel de Indicadores do Sisema

O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema. Para solicitar os serviços...

Disponibilizado em março de 2024, o Painel Público do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – Simma-MG possui o objetivo de manter atualizadas as informações referentes à...

A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.147, de 07 de junho de...

Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

Fernando Baliani da Silva Alexandra Figueira Monteiro Vanessa Coelho Naves Nayara Batista Pereira Rocha false

Alessandro Ribeiro Campos Gerente alessandro.campos@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1450 Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens

Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria Boas Práticas ApresentaçãoO Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria foi criado com o objetivo de incentivar e divulgar o desenvolvimento de...

Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) “Panorama de Destinação de RSS – 2011” No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria...

Gestão municipal de resíduos da construção civil Gestão municipal de resíduos da construção civil A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a...

Acordos Setoriais Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a...

Termos de Compromisso Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no...

Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em Minas Gerais ituação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística...

Pneus inservíveis Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são...

Pilhas e baterias Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em...

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo...

Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, possuindo personalidade jurídica de direito...

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação...

Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus impactos afetam diretamente a sociedade....

O solo é um produto da transformação, química, física e biológica das rochas. É um recurso natural fundamental para os ecossistemas, que está intimamente correlacionado com os principais ciclos...

A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a influência das atividades humanas. Essa...