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CMRR capacita catadores para segundo repasse do Bolsa Reciclagem Organizações de catadores de materiais recicláveis habilitadas ao Bolsa Reciclagem se reuniram no Centro Mineiro de Referência em...

Boas Práticas Ambientais na Indústrias Apresentação O Cadastro de Boas Práticas Ambientais na Indústria, uma iniciativa conjunta da Fundação Estadual do Meio Ambiente e da Federação das Indústrias...

Programação FIA 2014

Concurso Público Meio Ambiente O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) informa que os candidatos nomeados na terceira chamada dentro das vagas ofertadas no concurso...

Prorrogado prazo do Edital de Chamamento Público para Pilhas e Baterias Atendendo a solicitação de entidades representativas de segmentos envolvidos na logística reversa de pilhas e baterias no...

Emissão de Fontes Fixas As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar...

Mapa de Solos Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O que impossibilitava,...

Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade...

Estudos de Energia e Sustentabilidade 2016 Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos visando o licenciamento ambiental de usinas solares heliotérmicas no estado de Minas Gerais (.pdf 2...

Publicações 2018 ENVIRONMENTAL IMPACTS OF WIND POWER FARMS 2017 EVALUATION OF HYDROELECTRIC, WIND AND SOLAR POTENTIAL - A CASE STUDY OF EXISTING PLANT KNOWLEDGE NETWORK AS AN INSTRUMENT OF...

Conceitos para o licenciamento ambiental de usinas de biogás O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS – é coordenado pelo Ministério das...

Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado de Minas Gerais O Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado...

Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais...

Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

Relatórios de Acompanhamento falta conteúdo

Lâmpadas O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na...

Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

Reunião do Conselho Curador da Feam 2017 O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo de Melo Teixeira, convida os membros titulares do conselho curador da Feam para reunião...

Minas Paralisadas DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa COPAM nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação...

Informações Classificadas TAC Autos de Infração

Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...

PROGRAMA - 701 Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. ...

PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

COMPRAS E CONTRATOS Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios...

RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas da FEAM Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de...

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela FEAM por meio de convênios de saída, termos de...

Apresentação de Relatórios e Declaração de Condições de Estabilidade A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que, de acordo com o potencial de dano ambiental, deverá ser...

Minas Paralisadas Uma mina paralisada é um empreendimento com a atividade de extração mineral inativa, com previsão de reinício de produção e com medidas de controle e monitoramento ambiental. O...

Programas e ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de...

Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)....

Convênios e Parcerias de Saída de Recursos Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente por meio...

Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do Governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à...

Elaboração de Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa O presente estudo propõe uma Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa” com o objetivo de auxiliar os...

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EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 Edital Resultado final

Barragens 2019 FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS ANM A fiscalização da segurança de barragens é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM, entidade que concede a outorga de...

PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE E RELATÓRIO DE AUDITORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina...

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Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...

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Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de Projetos Hidrelétricos A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um...

Gestão municipal de resíduos da construção civil A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e...

Ações emergenciais no primeiro ano após o rompimento da barragem da Vale – anos 2019/2020 Após o rompimento da barragem B-I, a Vale iniciou uma série de intervenções para cessar o carreamento de...

Plano de Reparação socioambiental da bacia do rio Paraopeba A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de...

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO PARAOPEBA - PERÍODO CHUVOSO Nota técnica nº 5/IGAM/GEMOQ/2020

Plano de Ação de Emergência (PAE) - Transporte Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o transporte rodoviário de produtos perigosos, elaborado pela Comissão Estadual de...

Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas em andamento....

Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb A Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb é parte da estrutura orgânica da Feam e tem como finalidade planejar e atuar, de forma...

Atendimento de acidentes e emergências ambientais O atendimento do NEA dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- Recebimento da comunicação pelos telefones do plantão 24h, ou do telefone...

Simulados de emergência ambiental A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema...

Plano de Auxílio Mútuo (PAM) O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências...