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Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos de 2017 e 2019 a Feam realizou junto aos municípios...

Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui

Autos de Infração - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Infração lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019....

Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2015 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). 2015 AF 68513...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2017 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). AI...

Atlas de Vulnerabilidade a Inundações O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que...

Acidentes Ambientais 2021 Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021 Comunicado de Acidente...

Apresentações 2021 Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O Desafio da Gestão...

Acidentes Ambientais 2022 Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental Ouro Branco/MG. Comunicado...

Apresentações 2022 Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do...

Relatórios Anuais de Qualidade do Ar *Clique nas imagens para acessar cada um dos Guias.

Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS-MG) A Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definiu em seu artigo 14, inciso II, o...

Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam para a redução das...

Apresentações 2024 Avaliação da malha rodoviária do DNIT utilizando o ICM - Índice de Condição da Manutenção. Ronan Lana Alves Moreira - Analista de Infraestrutura de Transportes Coordenação de...

Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos...

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) Solicitação de Licença de Operação para o Sistema de Abastecimento de Água do Rio Manso...

Feam divulga documentos Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial da Cemig no Leste de Minas O empreendimento está localizado nos municípios de Santa Maria de...

Novas normas simplificadas para licenciamento de propriedades rurais são debatidas em webinar O encontro online teve como objetivo discutir e esclarecer aspectos técnicos do licenciamento...