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1º Dia do Fórum Painel 1 Energias Marinhas Renováveis e a Microgeração de Energia em Rios - Luciana Bassi Marinho Pires (pdf. 5Mb) Etanol – Bioeletricidade - Energia limpa e renovável da cana de...

2º Dia do Fórum Painel 4 Inovação e competitividade na indústria de energia eólica - Vivian Sebben Adami (pdf. 3 Mb) Smarts Grids - Tadeu Batista (pdf. 5 Mb) Painel 5 O Plano do Grupo Setorial...

Apresentações do I Fórum Mineiro de Energia Renovável Painel 1 Energias Marinhas Renováveis e a Microgeração de Energia em Rios - Luciana Bassi Marinho Pires (pdf. 5Mb) Etanol – Bioeletricidade -...

Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais DAS EXIGÊNCIAS E ASPECTOS LEGAIS O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) se configura como um dos instrumentos estabelecidos pela Política...

Consulta pública dos acordos setoriais para a Logística Reversa de lâmpadas e embalagens Encontra-se em consulta pública, aberta pelo Ministério de Meio Ambiente, minutas das propostas de sistemas...

Consulta pública dos acordos setoriais para a Logística Reversa de lâmpadas e embalagens Encontra-se em consulta pública, aberta pelo Ministério de Meio Ambiente, minutas das propostas de sistemas...

Prorrogado prazo para Consulta pública do acordo setorial para a Logística Reversa de embalagens Atendendo a solicitação da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA,...

Plano de Ação para Adequação Ambiental do setor de aguardente e cachaça artesanal no Estado de Minas Gerais 2_AGUARDENTE O Plano de Ação para Adequação Ambiental do setor de aguardente e cachaça...

Avaliação dos Aspectos Ambientais do Cultivo e Industrialização da Mandioca no Estado de Minas Gerais 5_MANDIOCA A Avaliação dos Aspectos Ambientais do Cultivo e Industrialização da Mandioca no...

Diagnóstico Ambiental das Indústrias de Abate do Estado de Minas Gerais 6_INDUSTRIAS_DE_ABATE O Diagnóstico Ambiental das Indústrias de Abate do Estado de Minas Gerais – Atualização, cujo objetivo...

Plano de Ação para Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais – Ardósia ARDOSIA2 O plano aborda o histórico e o panorama atual das atividades de extração e de beneficiamento de ardósia no...

Levantamento da Situação Ambiental e Energética do Setor de Ferroligas e Silício Metálico no Estado de Minas Gerais 10_FERRO_LIGA O Levantamento da Situação Ambiental e Energética do Setor de...

Situação Atual da Mineração de Ferro na Serra do Itatiaiuçu 11_ITATIAÇU O projeto Situação Atual da Mineração de Ferro na Serra do Itatiaiuçu apresenta uma caracterização das mineradoras de...

Publicações 2017 Enabling large-scale forest restoration in Minas Gerais state, Brazil - Environmental Research Letters 12 (2017) 044022 2016 Publicações do Plano de Energia e Mudanças...

Pesquisa e Desenvolvimento 2017 ANÁLISE DE PRÉ-VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA EM CONSÓRCIO COM A REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS,...

Editais   Edital Feam nº 01/2017 - Consurso de Projetos Para Celebração de Termo de Parceria Edital do Curso EAD-PGIRS (.doc 236.50 Kb)   Relação dos Selecionados para o Curso EAD-PGIRS (.doc 194...

Qualidade do ar legenda_-_qualidade_do_ar O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental...

Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

Planos O Plano de Ação para Adequação Ambiental das Indústrias do Setor Têxtil no Estado de Minas Gerais apresenta uma avaliação da situação ambiental dessa atividade, de grande relevância...

Sistemas. .

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam...

Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico) Geral ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS...

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...

Recuperação Ambiental .

Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...

Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os...

Feam aprova Plano de Fechamento da Mina Velha e Grande, em Nova Lima, com projeto de uso futuro voltado para Operação Urbana Consorciada Aprovação é pioneira para este tipo de plano, que tem como...

Plano de Controle Ambiental - PCA O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar...

Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos...

Governo de Minas reabilita área contaminada em Descoberto e inicia reflorestamento Trabalho de remediação consistiu na retirada e destinação correta do solo contaminado, seguida da reintrodução de...

Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e reforça controle ambiental em Minas Evento online destacou a importância da fiscalização ambiental e a atuação dos Núcleos de Controle Ambiental (Nucams)...

Dirigentes da Feam realizam visita técnica a Unidade Regional no Norte de Minas As Uras promovem o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases Iniciativa integra...

Governo de Minas convoca para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As conferências municipais e intermunicipais são etapas preparatórios à Conferência Estadual e devem ser realizadas de 11 de...

Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder...

Declarações de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação temporária da...

Para informações sobre as Unidades Regionais de Regularização Ambiental, acesse a página das URAs. As unidades de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação são centralizadas na Secretaria de...