Busca

Nos termos da Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por fiscalizar as barragens de indústria....

Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...

Feam fortalece gestão ambiental regional em encontro com URA de Diamantina Dando continuidade às ações de 2024 dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciam o segundo ciclo de...

Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026 As contribuições servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2026 Com a consulta...

Segurança da Informação e LGPD Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais dispostas na...

Minas Gerais adota inteligência artificial para agilizar e modernizar o licenciamento ambiental Tecnologia vai otimizar a análise de processos, reduzir prazos e tornar a gestão ambiental mais...

Feam firma acordo inédito com a ANM focado no fechamento de minas Estado é o primeiro do país a formalizar cooperação com foco específico na gestão ambiental de minas em encerramento e recuperação...

Comunicado de Audiência Pública Feam convoca audiência pública para empreendimento Ferro + Mineração A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio da Unidade Regional de Regularização...

Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao PECMA Governo de Minas alerta: termina nesta quinta (10/7) prazo para adesão com maior benefício ao...

Mais de 200 servidores participam de capacitação para aprimorar a fiscalização ambiental em Minas Gerais Evento promovido pela Feam e parceiros do Sisema abordou competências legais, planejamento e...

Sisema promove Semana do Meio Ambiente com foco em transformação climática e sustentável Evento acontece de 2 a 6 de junho com destaque para o papel dos governos locais rumo à COP30 A Semana do...

Governo de Minas participa da abertura do Seminário Internacional Águas para o Futuro Evento discute soluções sustentáveis e o papel dos governos locais no enfrentamento da crise climática rumo à...

Governo de Minas detalha ações ambientais na Assembleia Legislativa Durante o Assembleia Fiscaliza, Semad apresentou avanços na gestão ambiental, recursos hídricos, licenciamento, fauna, resíduos e...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que deverá ser apresentado ao órgão ou à entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, até o...

Plano de Ação de Emergência – PAE Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a...

BOLETIM INFORMATIVO DO CIDADÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO RIO PARAOPEBA Resumo da qualidade das águas nos locais monitorados ao longo do Rio Paraopeba, após o desastre na barragem 1 no complexo...

Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam PRESIDENTE Nome: Rodrigo Gonçalves Franco Telefone: (31) 3915-1231 E-mail: presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br ASSESSORIA DE COMPLIANCE Nome: Ana...

Licenciamento Ambiental .

Critérios Locacionais de Enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Critérios Locacionais de Enquadramento Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de...

Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) e Renovação RAS O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...

Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação Normativa Copam nº 217/2017 com atividade...

Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...

Governo de Minas realiza operação de fiscalização preventiva em 23 barragens na preparação para o período chuvoso Ações aconteceram em nove municípios e têm como objetivo verificar possíveis...

Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro foi apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Dirigentes da Feam e chefes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental participam de encontro para alinhamento de diretrizes Encontro tem como objetivo alinhar diretrizes para avançar no...

Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...

Comissões do Sisema apresentam novo código de ética para servidores do Meio Ambiente Evento teve como objetivo proporcionar aos servidores vinculados ao Sisema a oportunidade de conhecimento e...

Ações de monitoramento na segurança de barragens em Minas Gerais possibilitaram a redução de nível de emergência de Barragem da Vale em Barão de Cocais Governo de Minas e o Ministério Público de...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...

Feam promove capacitação em espeleologia voltado ao licenciamento ambiental Evento contou com a participação de 26 servidores das unidades Noroeste, Jequitinhonha, Zona da Mata, Central, Alto São...

Novo Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental em Minas disponibiliza funcionalidades analíticas para acompanhamento de dados e cumprimento de metas Iniciativa da Gerência de Estratégia...

Dirigentes da Feam realizam visita técnica na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste Encontro abordou temas técnicos, jurídicos e administrativos, de interesse específico da...

Governo de Minas coloca fim à espera dos mineiros pela realização das obras da linha 2 do metrô da RMBH Ligação entre a linha 1, ao Barreiro, será finalmente viabilizada após contrato de concessão;...

Workshop discute melhorias no processo de regularização ambiental em Minas Foco principal dos debates foi como otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos...

Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...

Webinar discute estratégias de recuperação de uma economia verde FotomateriaSemanaMeioAmbienteinterior03062020menor   Fotos Simon Cruz A Semana do Meio Ambiente reuniu especialistas na questão...