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Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de...

Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...

Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos de 2017 e 2019 a Feam realizou junto aos municípios...

Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...

Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Ações e programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraopeba O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de...

PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui

Informativo de Avaliação dos Sedimentos do Rio Paraopeba 2022 Informativo 08 2021 Informativo 07 Informativo 06 2020 Informativo 05 2019 Informativo 01 Informativo 02 Informativo 03...

Autos de Infração - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Infração lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019....

Autos de Fiscalização - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Fiscalização lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019. ...

Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da...

Contexto e Desenvolvimento do PMSL Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em janeiro de 2007 pela Lei...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2015 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). 2015 AF 68513...

Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria Apresentação O Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria foi criado com o objetivo de incentivar e divulgar o desenvolvimento de iniciativas...

Relatórios Gerenciais FIP 1º Relatório Gerencial 2º Relatório Gerencial 3º Relatório Gerencial 4º Relatório Gerencial 5º Relatório Gerencial Parte I Parte II 6º Relatório Gerencial 7º Relatório...

Relatórios da Comissão Avaliadora 1º Relatório da Comissão Avaliadora 2° Relatório da Comissão Avaliadora 3° Relatório da Comissão Avaliadora 4º Relatório da Comissão Avaliadora 5º Relatório da...

Retificação do edital de Concurso Público Foi publicada, nesta quarta-feira (14/08), no Diário Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais, uma retificação do Edital de Concurso Público destinado...

Termos de Parcerias e Aditivo Termos de Parcerias e Aditivo 1º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao Programa Ambientação 1° - Parte 2° - Parte 2º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao...

Guias Técnicos Ambientais Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando contribuir para que os...

IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos Industriais de Laticínios O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande...

Boletim da Qualidade do Ar Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021,...

Plano de Controle de Poluição Veicular Com o objetivo de contribuir para redução da poluição veicular, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criou o Programa de Controle de Poluição do Ar...

Fechamento de Mina O fechamento de uma mina é um processo que abrange toda a vida da mina, desde a fase dos estudos de viabilidade econômica até o encerramento da atividade minerária, incluindo o...

CONCURSO DE PROJETOS 2012 – OSCIP Classificação Final do Concurso de Projetos – Programa Ambientação (.pdf 210.69 Kb) Anexo III - Programa de Trabalho (.doc 229.50 Kb) Anexo IV - Memória de Cálculo...

Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de...

Autos de infração - Crédito Remitido Esclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributáriosEsclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributários - CLIQUE AQUI 2017 ...

Boas Práticas Ambientais Setoriais Boas Práticas Ambientais Alambiques (.pdf 02MB) Boas Práticas Ambientais Cerâmica Vermelha (.pdf 535 kb) Boas Práticas Ambientais Construção Civil (.pdf 614 kb)...

Eventos Técnicos 2016 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA A GERAÇÃO RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS: UMA DISCUSSÃO BASEADA NA ABORDAGEM MULTICRITÉRIO ESPACIAL (.pdf 2,2MB) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FONTES...

Pesquisa e Desenvolvimento (antigo) 2015 Publicações: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS (.pdf 672kb) DISCUSSÃO SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA...

Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com o intuito de aprimorar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas e fechamento de mina,...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Índice de Produção Mais Limpa Qual o objetivo do Índice P+L? Com o intuito de fomentar a melhoria do desempenho ambiental da indústria de transformação, incentivar a adoção de práticas...

Fatores de emissão de poluentes atmosféricos de origem veicular O fator de emissão veicular (FE) é o indicativo básico de emissão e prevê a quantidade de poluente emitido por distância percorrida...

GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MINAS GERAIS Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles...

EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM...