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Logística Reversa A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

Recomendação quanto ao uso da água do rio Paraopeba A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de...

Termos de Parceria Feam/OSCIP A celebração do Termo de Parceria TP nº 022/2008, vigente entre agosto de 2008 e dezembro de 2015, e do Termo de Parceria TP nº 048/2018, vigente entre maio de 2018 e...

Comunicação de acidentes e emergências ambientais O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas, 365 dias por ano e que podem ser acionados pelos...

Seminário Emergência Ambiental O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela FEAM e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com...

Ouro Preto Estação Fábrica 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Miguel Burnier 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Motas 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Namisa 2017 2018 2019...

Conceição do Mato Dentro Estação Aeroporto 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Corregos 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Mina do Sapo 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 ...

Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de...

Acidentes Ambientais Anteriores Acidentes Ambientais 2023 Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes...

Brumadinho Estação Comunidade do Feijão 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Estação Escola Municipal Padre Vicente Assunção 2019 2020 2021 2022 Estação Parque da Cachoeira 2019 2020 2021 2022

Santa Cruz do Escalvado Estação Novo Soberbo 2020 2021 2022 2023

Rio Doce Estação Rio Doce 2020 2021 2022 2023 Estação Santana do Deserto 2019 2020 2021 2022 2023

Pirapora Estação FUNAM 2015 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação SAAE 2015 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Mariana Estação Paracatu de Baixo 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Acaiaca Estação Acaiaca 2022 2023

Dom Silvério Estação Dom Silvério 2022 2023

Acidentes Ambientais 2024 Julho Comunicado de Acidente - São Sebastião da Bela Vista/MG - 30/07/2024 Comunicado de Acidente - Monte Alegre de Minas/MG - 29/07/2024 Comunicado de Acidente - Belo...

Mapa dos acidentes ambientais O estudo reúne informações sobre os locais de ocorrência e os tipos de acidentes ambientais. O mapa é elaborado com base nas ocorrências comunicadas ao Núcleo de...

Informações - Audiências Públicas - 2013 2013 Data de publicação, do pedido de licença, no diário oficial - Empreendimento - Empreendedor - Município(s) do empreendimento   Setembro   21/09/2013 -...

Informações - Audiências Públicas - 2018 Audiências Públicas 2018 - Aguardando solicitação   Audiências Públicas 2018 - Agendadas

Ações do Estado A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam)...

Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...

Resíduos Sólidos A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

Feam representa Minas Gerais em congresso internacional sobre mineração sustentável no Chile O evento oportunizou a discussão de temas importantes para o setor mineral em Minas e no mundo Congresso...

  DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação temporária da...

Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para fazer a avaliação. Obter Licença Ambiental Convencional Obter Licença...

Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente para fomentar o diálogo com a população e a participação social, na...

Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...

Áreas Contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação,...

2025 AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente, por intermédio da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - Feam/URA-SM, torna público para...

Documentos de Referência Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

A competência municipal para o licenciamento ambiental é constitucional. Ela foi estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e regulamentada no Estado de Minas Gerais,...

Sisema lança novo Painel do Planejamento Estratégico com foco em transparência e gestão integrada  Ferramenta reúne dados estratégicos e táticos dos órgãos ambientais e já está disponível nos sites...

Dirigentes do Sisema visitam Unidade Regional em Unaí e reforçam diálogo com servidores Encontro promove alinhamento estratégico, escuta ativa e valorização do trabalho das equipes no interior do...

O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é uma plataforma online, hospedada dentro do Portal Ecosistemas, que visa subsidiar a gestão ambiental de barragens do Sistema...

Segurança em campo é tema de treinamento promovido pelo Programa de Capacitação Feam Forma Técnicos e motoristas foram capacitados para atuação em vistorias e fiscalizações ambientais O curso,...

Feam reforça atuação estratégica em reclassificação da Barragem Forquilha III Estrutura da Vale passa do nível 3 para o nível 2 após análises técnicas; Feam destaca avanços na segurança e reforça...

Barragens em situação de emergência Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo situações de emergência classificadas nos níveis 1, 2 ou 3, conforme previstos no art. 21 do...

Feam estabelece novas diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas em postos de combustíveis Termo de referência estabelece procedimentos técnicos específicos para identificação e...