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Eletroeletrônicos Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Mineração Os responsáveis por empreendimentos minerários detentores de AAF e das áreas abandonadas pela atividade mineraria localizadas no Estado de Minas Gerais, devem apresentar à Feam...

3° Relatório Gerencial 3° Relatório Gerencial 1ª parte 2ª parte 3ª Parte

Ambientação - Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais Finalidade: Incentivar a adoção de atitudes ambientalmente corretas, com vistas a promover o consumo consciente de materiais e a...

Gestão da Qualidade do Ar e de Emissões Atmosféricas Finalidade: Monitorar a qualidade do ar no Estado de Minas gerais, com prioridade para a região metropolitana de Belo Horizonte, visando a...

Gestão Ambiental de Resíduos Finalidade: Promover ações sustentáveis visando a prevenção e a redução de resíduos gerados pelos diversos segmentos da sociedade. Rede de Desenvolvimento: Rede de...

Programa Estruturador Qualidade Ambiental Objetivo: Harmonizar o crescimento urbano, desnvolvimento econômico e atividades rurais focados na proteção ambiental. Rede de Desenvolvimento: Rede de...

Emergência Ambiental O Atendimento à Emergência Ambiental compete agora à Semad, por meio da Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental - Deamb. Para ter acesso as informações sobre a Emergência...

Orientações aos servidores do Sisema Para verificação das medições ambientais referentes aos programas de automonitoramento ou solicitadas para outros fins por órgãos integrantes do Sisema, deverão...

Relação dos candidatos selecionados do curso em EAD A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM em parceria com a Secretaria de Saúde – SES torna público a alteração da programação do curso sobre...

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos O tema Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) está em evidência política e é alvo de diversos estudos científicos. Em Minas Gerais, desde 2001, quando o...

CID - ORDINÁRIA - 15/05/07 Pré Pauta - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - EXTRAORDINÁRIA - 11/05/07 Pauta - 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CID - EXTRAORDINÁRIA - 27/03/07 Pauta - PAUTA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 02/03/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 02/03/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 15/12/06 Pauta - PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão

Ambientação recebe prêmio nacional O programa Ambientação conquistou o 1º lugar na categoria Educação Ambiental da 11ª edição do Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental, considerado o...

Banco de Solos de Minas Gerais A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), publica os Manuais de Coleta de...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...

Prêmio Estadual - Sustentabilidade e Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos Urbanos A pré-qualificação consiste na apresentação dos resumos de informações sobre os projetos de gestão de Resíduos...

CIF - 10/08/07 - EXTRAORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

Orientações para o cumprimento da legislação ambiental na área de saneamento Descrição: A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibiliza, por meio digital, o acesso a publicações...

Cadastro de barragens na Feam Descrição: Os responsáveis por empreendimentos industriais e de mineração em Minas Gerais que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e reservatórios...

Apoio aos municípios para tratamento adequado do lixo Descrição: Apoio prestado aos municípios para que atendam às normas de gestão de resíduos sólidos urbanos, através de ações da Fundação...

Acidentes Ambientais Ocorridos em Abril de 2009 Informativo sobre acidente em Timóteo - 27/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre acidente em Betim - 04/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre...

O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

O Sistema de Gestão de Termos de Ajustamento de Conduta – GTAC – é uma ferramenta integrada de gestão da informação da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, que pode ser acessada por meio de...

Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP,...

Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados por servidores...

FUI FISCALIZADO E AGORA? 1-Posso apresentar defesa quanto à lavratura do Auto de Infração? Sim. Conforme determina o art. 58 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, poderá ser apresentada defesa no...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) O panorama da destinação dos...

Câmara de Atividades Industriais - CID REUNIÕES 2008 - 12/02/08 ORNINÁRIA REUNIÕES 2007 - 11/12/07 ORDINÁRIA - 27/11/07 EXTRAORDINÁRIA - 13/11/07 ORDINÁRIA - 23/10/07 EXTRAORDINÁRIA - 09/10/07...

Câmara de Atividades Minerárias - CMI REUNIÕES 2008 - 14/02/08 ORDINÁRIA REUNIÕES 2007 - 13/12/07 ORDINÁRIA - 29/11/07 ORDINÁRIA - 25/10/07 ORDINÁRIA - 27/09/07 ORDINÁRIA - 30/08/07 ORDINÁRIA -...

CID - ORDINÁRIA - 13/02/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Reunião - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CID - ORDINÁRIA - 13/03/07 Pauta - PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 14/12/06 Pauta - PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 22/02/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 24/11/06 Pauta - PAUTA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA