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Cadastro de barragens na Feam Descrição: Os responsáveis por empreendimentos industriais e de mineração em Minas Gerais que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e reservatórios...

Apoio aos municípios para tratamento adequado do lixo Descrição: Apoio prestado aos municípios para que atendam às normas de gestão de resíduos sólidos urbanos, através de ações da Fundação...

Acidentes Ambientais Ocorridos em Abril de 2009 Informativo sobre acidente em Timóteo - 27/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre acidente em Betim - 04/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre...

O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

O Sistema de Gestão de Termos de Ajustamento de Conduta – GTAC – é uma ferramenta integrada de gestão da informação da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, que pode ser acessada por meio de...

Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP,...

Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados por servidores...

FUI FISCALIZADO E AGORA? 1-Posso apresentar defesa quanto à lavratura do Auto de Infração? Sim. Conforme determina o art. 58 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, poderá ser apresentada defesa no...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) O panorama da destinação dos...

Câmara de Atividades Industriais - CID REUNIÕES 2008 - 12/02/08 ORNINÁRIA REUNIÕES 2007 - 11/12/07 ORDINÁRIA - 27/11/07 EXTRAORDINÁRIA - 13/11/07 ORDINÁRIA - 23/10/07 EXTRAORDINÁRIA - 09/10/07...

Câmara de Atividades Minerárias - CMI REUNIÕES 2008 - 14/02/08 ORDINÁRIA REUNIÕES 2007 - 13/12/07 ORDINÁRIA - 29/11/07 ORDINÁRIA - 25/10/07 ORDINÁRIA - 27/09/07 ORDINÁRIA - 30/08/07 ORDINÁRIA -...

CID - ORDINÁRIA - 13/02/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Reunião - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CID - ORDINÁRIA - 13/03/07 Pauta - PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 14/12/06 Pauta - PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 22/02/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 24/11/06 Pauta - PAUTA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 10/11/06 Pauta - PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA

CMI - EXTRAORDINÁRIA - 16/03/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO

CIF - ORDINÁRIA - 10/11/06 Pauta - PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisâo - DECISÂO DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - EXTRAORDINÁRIA - 16/03/07 Pauta - PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CID - ORDINÁRIA - 10/04/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 3º REUNIÂO ORDINÁRIA

CID - EXTRAORDINÁRIA - 24/04/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CMI - EXTRAORDINÁRIA - 17/05/07 Pauta - 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa O Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Declaração de Estabilidade de Barragens Os responsáveis por empreendimentos industriais e minerários que possuem barragens de contenção de rejeitos e de resíduos devem apresentar à Feam a...

Bacia do Rio Paraopeba As atividades desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (BHRP) dependem da água dos córregos, rios e ribeirões que integram a bacia. Dentre elas, destacam-se a...

Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa Os responsáveis por empreendimentos que desejam declarar voluntariamente suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) anuais podem aderir ao...

Programas Associados Melhoria da Qualidade Ambiental Qualidade Ambiental Apoio a Administração Pública Obrigações Especiais

Melhoria da Qualidade Ambiental Gestão Ambiental de Resíduos Gestão da Qualidade do Ar e de Emissões Atmosféricas Produção Sustentável Ambientação - Educação Ambiental Em Prédios Públicos de Minas...

Transparência Feam Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

Qualidade Ambiental Mitigação e Adaptação Às Mudanças Climáticas Redução e Valorização de Resíduos Implantação e Gestão do Pagamento Por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem

Apoio a Administração Pública Direção Superior Planejamento, Gestão e Finanças Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Obrigações Especiais Precatórios e Sentenças Judiciárias Complementação Financeira do Regime Próprio de Previdência Social - Rpps

Qualidade do Ar O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados devido à...

Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023 Notas...

Valores Orientadores Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função...

Resíduos sujeitos à logística reversa De acordo com a PNRS, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de...

Pilhas e baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Pneus inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Legislação e instrumentos normativos relacionados à logística reversa FEDERAL Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de...