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19/02/2024
Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Panorama da destinação...
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08/01/2024
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos serviços cujas atividades estejam...
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19/02/2024
A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) no estado de Minas Gerais, mas...
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19/02/2024
Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade...
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19/02/2024
Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados, mas também firmados em...
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19/02/2024
Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e econômica - Implantação da...
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19/02/2024
Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de logística reversa a serem...
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19/02/2024
ituação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais para embalagens de óleos lubrificantes,...
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19/02/2024
Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico gerenciado pelo inpEV, instituição criada...
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19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar destinação...
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19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...
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19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...
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19/02/2024
A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema baseia-se na coleta do oluc por transportadores...
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19/02/2024
O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na coleta...
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19/02/2024
Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria MMA nº 464/2019),...
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19/02/2024
O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...
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19/02/2024
O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...
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19/02/2024
O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...
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19/02/2024
O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...
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19/02/2024
Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...
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08/01/2024
A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...
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10/01/2024
O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão dos veículos tenha...
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20/02/2024
O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou de instalações de valor econômico a jusante, e...
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20/02/2024
- Alto São Francisco - Central Belo Horizonte - Jequitinhonha - Leste - Noroeste - Norte - Sul de Minas - Triângulo Alto Paranaíba - Zona da mata
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20/02/2024
Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças Climáticas para Minas Gerais Potencial de...
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09/01/2024
ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable Development of Energy, Water and...
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20/02/2024
Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O Desafio da Gestão de Riscos em...
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20/02/2024
Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do Rio de Janeiro...
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08/01/2024
O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela FEAM e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas. ...
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21/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental Ouro Branco/MG. Comunicado de Acidente Ambiental...
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21/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021 Comunicado de Acidente 436.2021 - Contagem - 27.12.2021...
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22/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era - 28.12.2020 Comunicado de Acidente Itatiaiuçu - 24.12.2020...
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08/01/2024
O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas, 365 dias por ano e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA, informe, se possível, os...
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21/02/2024
Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes Ambientais 2017 Acidentes Ambientais 2016 Acidentes...
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23/02/2024
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23/02/2024
Nota técnica nº 5/IGAM/GEMOQ/2020
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23/02/2024
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)...
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26/02/2024
2022 Informativo 08 2021 Informativo 07 Informativo 06 2020 Informativo 05 2019 Informativo 01 Informativo 02 Informativo 03 Informativo 04
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10/01/2024
O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de ações e programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraopeba,...
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26/02/2024
PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui