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Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em...

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como...

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Embalagens em geral Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a...

Embalagens de aço Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato...

Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de...

Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...

Título customizado Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em...

PLANO DE ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Plano de Energia e Mudanças Climáticas Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia...

Título customizado Contexto e desenvolvimento do PMSL Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em...

Título customizado Relatórios de Progresso, Classificação e Mapas - Destinação de RS Com objetivo de apoiar os municípios mineiros na adoção de melhores alternativas para a gestão dos RSU, que...

Título customizado Publicações do PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações...

Título customizado Termos de Parceria Feam/OSCIP A celebração do Termo de Parceria TP nº 022/2008, vigente entre agosto de 2008 e dezembro de 2015, e do Termo de Parceria TP nº 048/2018, vigente...

Bacia do Rio das Velhas Bacia do Rio das Velhas Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários na Bacia do Rio das Velhas Clique na imagem acima para baixar a versão...

Título customizado Bacia do Rio Paraopeba As atividades desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (BHRP) dependem da água dos córregos, rios e ribeirões que integram a bacia. Dentre...

Bacia do Rio Pará Bacia do Rio Pará Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Pará Figura 1 – Bacia do rio Pará que integra a bacia do rio São...

Bacia do Rio Piracicaba Bacia do Rio Piracicaba Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Piracicaba Figura 1 – Bacia do rio Piracicaba que integra a...

Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo – PITE Mogi...

Bacia do Rio Piranga Bacia do Rio Piranga O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – PITE Piranga realizou nos anos de 2013 e 2014 uma...

IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos Industriais de Laticínios IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos...

Elaboração de Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa Elaboração de Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa O presente estudo propõe uma Metodologia para...

Apresentações 2022 Apresentações 2022 Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências...

Apresentações 2021 Apresentações 2021 Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O...

Acidentes Ambientais Anteriores Comunicados de Acidentes Ambientais de anos anteriores Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019...

Acidentes Ambientais 2023 Comunicados de Acidentes Ambientais 2023 Dezembro Comunicado de Acidente - Montes Claros/MG - 26/12/2023 Comunicado de Acidente - Rio Casca/MG - 31/12/2023 Comunicado de...

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Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2020 Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era -...

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Feam disponibiliza procedimento para cadastro de municípios para recebimento do ICMS Ecológico ICMS Ecológico Em reunião pública realizada hoje a FEAM apresentou a versão preliminar do Termo de...

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Prevenção e Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos...