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  • 20/11/2020

    Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito...

  • 23/02/2018

    TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...