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2.862 Resultados para
  • 08/01/2024

    Título customizado Cadastro de Barragens A Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, estabelece que o órgão ou a entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema...

  • 08/01/2024

    Título customizado Credenciamento de Auditores A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou que as Auditorias Técnica de Segurança de Barragens sejam realizadas por profissionais...

  • 08/01/2024

    Título customizado Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos...

  • 08/01/2024

    Título customizado Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o...

  • 08/01/2024

    Programa Minas sem Lixões (PMSL) Programa Minas sem Lixões O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar...

  • 08/01/2024

    Título customizado Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019,...

  • 08/01/2024

    Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é uma...

  • 08/01/2024

    Título customizado Plano de Ação de Emergência – PAE Plano de Ação de Emergência - PAE Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de...

  • 09/01/2024

    Título customizado Minas Paralisadas

  • 09/01/2024

    Título customizado Fechamento de Mina DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos...

  • 09/01/2024

    Título customizado Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas O setor mineral brasileiro é um segmento importante para a economia nacional, em especial para o Estado de Minas Gerais,...

  • 09/01/2024

    Título customizado Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui...

  • 09/01/2024

    Título customizado Plano de Ação Climática - Race to Zero O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o...

  • 09/01/2024

    Título customizado Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de...

  • 09/01/2024

    Título customizado Estratégia Estadual de Transição Energética Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a...

  • 09/01/2024

    Título customizado Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable...

  • 09/01/2024

    Título customizado Guia para Gestão de Gases de Efeito Estufa para Organizações Públicas No quadro global presente e futuro de emergência climática a adoção de práticas e políticas que contribuam...

  • 09/01/2024

    Título customizado Mapa de Solos Até 2010, o estado de Minas Gerais, não havia sido objeto de um levantamento sistemático de solos em escalas maiores que 1:1000000 que cobrisse todo território. O...