Busca - FEAM
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Licenciamento
- Barragens
- Recuperação Ambiental
- Sistemas
- Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Cadu
- Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA
- Sistema Municipal de Meio Ambiente – SimmaMG
- Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar
- Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE-Sisema
- Sistema Eletrônico de Informações - SEI
- Licenciamento Ambiental FEAM
- Normas e Procedimentos
- Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concursos Públicos
- Convênios de Entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Dados Abertos
- Despesas e Receitas
- Doações e Comodatos
- Informações classificadas e desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Obras Públicas
- Participação Social
- Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e ações
- Prestação de contas
- Planejamento Tático
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Relatórios de Gestão
- Servidores
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Plano de Integridade
- Compliance
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Editais
Título customizado
Busca
-
14/08/2024
Título customizado Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no...
-
24/09/2024
Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...
-
24/09/2024
Título customizado Plano de Integridade O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade,...
-
24/09/2024
Título customizado Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de...
-
07/10/2024
Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da...
-
17/10/2024
Título customizado Termos de Referência de Estudos e Projetos Ambientais Utilize os Termos de Referência abaixo para elaboração de estudos e projetos ambientais, conforme as características do...
-
23/10/2024
Título customizado Licenciamento Ambiental FEAM Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é o procedimento...
-
18/11/2024
Título customizado Outros Estudos e Projetos Ambientais Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e...
-
18/12/2024
Título customizado Publicações, Declarações e outros Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na...
-
09/01/2025
Título customizado ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento...
-
01/08/2025
Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1
-
19/02/2024
Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) “Panorama de Destinação de...
-
19/02/2024
Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) “Panorama de destinação de...
-
19/02/2024
Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos...
-
19/02/2024
Publicações RSS Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de...
-
19/02/2024
Estudos de viabilidade técnica Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas ...
-
19/02/2024
Editais de Chamamento Editais de chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de...
-
19/02/2024
Embalagens em geral Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a...
-
19/02/2024
Embalagens de aço Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato...
-
20/02/2024
Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...