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2.862 Resultados para
  • 14/08/2024

    Título customizado Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no...

  • 24/09/2024

    Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...

  • 24/09/2024

    Título customizado Plano de Integridade O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade,...

  • 24/09/2024

    Título customizado Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de...

  • 07/10/2024

    Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da...

  • 17/10/2024

    Título customizado Termos de Referência de Estudos e Projetos Ambientais Utilize os Termos de Referência abaixo para elaboração de estudos e projetos ambientais, conforme as características do...

  • 23/10/2024

    Título customizado Licenciamento Ambiental FEAM Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é o procedimento...

  • 18/11/2024

    Título customizado Outros Estudos e Projetos Ambientais Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e...

  • 18/12/2024

    Título customizado Publicações, Declarações e outros Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na...

  • 09/01/2025

    Título customizado ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento...

  • 01/08/2025

    Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

  • 19/02/2024

    Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) “Panorama de Destinação de...

  • 19/02/2024

    Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) “Panorama de destinação de...

  • 19/02/2024

    Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos...

  • 19/02/2024

    Publicações RSS Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de...

  • 19/02/2024

    Estudos de viabilidade técnica Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas ...

  • 19/02/2024

    Editais de Chamamento Editais de chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de...

  • 19/02/2024

    Embalagens em geral Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a...

  • 19/02/2024

    Embalagens de aço Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato...

  • 20/02/2024

    Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...