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Gestão municipal de resíduos da construção civil Gestão municipal de resíduos da construção civil A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a...

Acordos Setoriais Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a...

Termos de Compromisso Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no...

Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em Minas Gerais ituação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística...

Pneus inservíveis Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são...

Pilhas e baterias Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os...

Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em...

Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo...

Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...

Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, possuindo personalidade jurídica de direito...

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação...

Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus impactos afetam diretamente a sociedade....

O solo é um produto da transformação, química, física e biológica das rochas. É um recurso natural fundamental para os ecossistemas, que está intimamente correlacionado com os principais ciclos...

A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a influência das atividades humanas. Essa...