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23/10/2024
Título customizado Critérios Locacionais de Enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação nativa em áreas...
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23/10/2024
Título customizado Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),...
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23/10/2024
Título customizado Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as...
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23/10/2024
Título customizado Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para...
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23/10/2024
Título customizado Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...
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18/11/2024
Título customizado Outros Estudos e Projetos Ambientais Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e...
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25/11/2024
Acesso do Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.
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25/11/2024
Título customizado Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados...
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25/11/2024
Título customizado Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de...
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28/11/2024
Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...
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18/12/2024
Título customizado Publicações, Declarações e outros Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na...
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09/01/2025
Título customizado ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento...
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21/05/2025
Avaliação de Serviços FEAM - Licenciamento Avaliação de Serviços da Feam Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para...
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01/08/2025
Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1
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20/11/2019
Com apoio do Sisema, 19 municípios mineiros investem em coleta seletiva coleta_seletiva_dentro_20-11 Cláudio é a primeira cidade mineira a lançar oficialmente a ampliação de seu programa de coleta...
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21/11/2019
Simulado de vazamento de combustível marca 2º dia de Seminário de Emergência vazamento_dentro Um exercício prático com simulação de derramamento de óleo diesel em via pública fechou a programação...
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25/11/2019
Publicação de Decreto define alterações na Fundação Estadual do Meio Ambiente reestruturação_Feam A publicação do Decreto Estadual nº 47.760 na quarta-feira (20/11) concretizou as alterações...
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25/11/2019
Laboratórios de análises ambientais têm até 1º de janeiro para homologar serviços Interna_Acreditação Laboratórios que realizam análises e monitoramentos ambientais para os órgãos do Sistema...
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25/11/2019
Projeto Clima na Prática terá piloto em cinco municípios mineiros oficina_na_pratica_dentro Municípios mineiros já podem contar com mais um importante aliado no desenvolvimento de políticas...