Busca

Legislação de referência DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas....

Perguntas frequentes Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental...

Correção nos dados de monitoramento de algumas estações referentes ao período de 2015 a 2019 Reforçando o compromisso da FEAM com a transparência das informações obtidas e divulgadas no âmbito do...

Termo de Parceria nº 022/2008 Instrumentos de formalização e aditamento do TP 022/2018 Termo de Parceria nº 022-2008 I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008 II Termo Aditivo ao Termo de...

Doações e Comodatos Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse aqui a...

Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...

Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...

Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após o Rompimento da Barragem da Vale/SA em Brumadinho Caderno Especial - Avaliação da Qualidade das Águas e Sedimentos após 3...

Relatórios MTR Espaço reservado para a divulgação de relatórios do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). 2022 Panorama dos resíduos sólidos no estado de Minas Gerais com...

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DAS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO ALTEADAS PELO MÉTODO A MONTANTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DAS OBRAS DE...

Cadastro de Barragens A Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, estabelece que o órgão ou a entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema manterá cadastro...

Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – SigibarSistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é...

Sisema apresenta balanço da gestão ambiental em Minas no Assembleia Fiscaliza A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, apresentou, nessa...

Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo quaisquer das situações de emergência previstas no art. 21 do Decreto nº 48.078, de 2020, o empreendedor responsável por barragens...

Estratégia Estadual de Transição Energética Minas Gerais está na vanguarda no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo um dos primeiros Governos Subnacionais do Brasil a lançar o seu próprio...

Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui mais de 21...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados...

Atendimento a eventos de mortandade de peixes Mortandades de peixes são eventos nos quais ocorre a morte repentina de grande número de peixes em um curto período de tempo. Podem ocorrer com uma...

CONSULTA PÚBLICA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS A Avaliação Ambiental Integrada - AAI é um instrumento de apoio ao planejamento e licenciamento...

Galeria de presidentes