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Biblioteca Manual do Usuário SLA+ Caderno de Normas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos...

Sisema ComCiência debate papel da espeleologia no licenciamento ambiental em Minas Gerais Evento destacou a importância da análise de cavernas nos processos de licenciamento e conservação ambiental...

  DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação temporária da...

Minas Gerais lança aplicativo SLA+ e reforça transparência no licenciamento ambiental Ferramenta da Feam permite acompanhar em tempo real cada etapa do processo de licenciamento ambiental,...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).   Despesa pública:...

Feam lança Programa de Mentoria 2025 para capacitação de servidores Iniciativa-piloto busca fortalecer competências gerenciais e interpessoais nas Unidades Regionais de Regularização Ambiental...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) Solicitação de Licença de Operação para o Sistema de Abastecimento de Água do Rio Manso...

Novas normas simplificadas para licenciamento de propriedades rurais são debatidas em webinar O encontro online teve como objetivo discutir e esclarecer aspectos técnicos do licenciamento...