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Unidades Regionais de Regularização Ambiental - URAs As Unidades Regionais de Regularização Ambiental – URAs – têm como competência gerenciar e executar as atividades de regularização na sua...

Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...

Áreas Contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação,...

2025 AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente, por intermédio da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - Feam/URA-SM, torna público para...

Documentos de Referência Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

A competência municipal para o licenciamento ambiental é constitucional. Ela foi estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e regulamentada no Estado de Minas Gerais,...

Sisema lança novo Painel do Planejamento Estratégico com foco em transparência e gestão integrada  Ferramenta reúne dados estratégicos e táticos dos órgãos ambientais e já está disponível nos sites...

Dirigentes do Sisema visitam Unidade Regional em Unaí e reforçam diálogo com servidores Encontro promove alinhamento estratégico, escuta ativa e valorização do trabalho das equipes no interior do...

Feam promove encontro com servidores para ouvir demandas e melhorar gestão Secretária da Semad e Presidente da Feam destacam a importância do diálogo e ações colaborativas para aprimorar o trabalho...

Audiência Pública Nos processos em que o requerimento de licença é instruído por EIA/Rima, a Deliberação Normativa Copam 12/94 prevê a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública é uma...

O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer as normas gerais...

Nos termos da Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por fiscalizar as barragens de indústria....

Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas...

A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...

Feam fortalece gestão ambiental regional em encontro com URA de Diamantina Dando continuidade às ações de 2024 dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciam o segundo ciclo de...

"Sisema na Alma e na Prática" chega às regionais Sul e Mata e fortalece integração entre órgãos ambientais de Minas Iniciativa do Governo de Minas promove engajamento de servidores da Feam, IEF,...

Workshop debate conectividade subterrânea e busca aprimorar licenciamento ambiental em espeleologia Evento reuniu especialistas e servidores públicos para discutir desafios técnicos e metodológicos...

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

Sisema na Alma e na Prática: Encontros com servidores focam em desafios e oportunidades para órgãos ambientais Trabalho reúne dirigentes da sede e servidores das unidades regionais do Sisema...

Consulta pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) Solicitação de Licença de Operação para o Sistema de Abastecimento de Água do Rio Manso...